PRF inicia Operação São João nesta quarta-feira, 23

Foto: divulgação/PRF

Com o intuito de intensificar a segurança e a mobilidade nas rodovias federais de Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (23) a Operação São João 2021. As ações seguem até o domingo (27) e serão concentradas em locais e horários de maior incidência de acidentes graves, principalmente nas vias que levam ao interior do estado.

Mesmo com o cancelamento do São João em virtude da pandemia, a tendência é de que haja uma maior movimentação de veículos nas BRs 232 e 104, que levam aos municípios de Gravatá, Bezerros e Caruaru, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão. Apesar da proibição de se acender fogueiras em diversos municípios do estado, caso o condutor se depare com fumaça na rodovia, é importante que ele adote cuidados, como reduzir a velocidade, aumentar a distância dos outros veículos e evitar utilizar o farol alto, para não ofuscar outros motoristas.

Tradicionalmente, muitas famílias se reúnem para celebrar as festas juninas e a preocupação da PRF é com os excessos típicos dessa época, como o consumo de bebida alcoólica. Nesse sentido, blitzes serão realizadas em pontos estratégicos das rodovias, com foco na mistura de bebida e direção, ultrapassagem em local proibido, uso irregular de motocicletas e falta de equipamentos obrigatórios. Durante as abordagens, também será verificada a documentação pessoal e do veículo, bem como se todos utilizam o cinto de segurança ou o dispositivo de retenção para crianças.

Para proporcionar mais segurança, grupos especializados no enfrentamento ao crime serão escalados ao longo do feriado prolongado. O Núcleo de Comando de Operações Especiais e as equipes táticas da PRF estarão de prontidão, para atuar em qualquer investida contra a vida ou o patrimônio dos usuários das rodovias federais.

Dicas de segurança

Verifique os principais itens do veículo antes de pegar a estrada, como os pneus, faróis, freios, nível do óleo e da água do radiador;

Descanse bem antes de dirigir, para evitar que o sono prejudique sua atenção no trânsito;

Só ultrapasse em locais permitidos e com a devida segurança;

Evite ligar o pisca-alerta com o carro em movimento, para não confundir os motoristas que seguem atrás;

Reduza a velocidade ao se aproximar de áreas urbanas para evitar atropelamentos;

Em caso de emergência, entre em contato com a PRF pelo número 191.

Restrições em pista simples

Para evitar acidentes e melhorar a fluidez do trânsito, haverá uma restrição de circulação em rodovias de pista simples, nos dias e horários de maior movimentação. Não poderão transitar veículos ou combinações de veículos, passíveis ou não de autorização especial de trânsito (AET) ou autorização específica (AE), cujo peso e dimensões excedam qualquer um desses limites: 2,6 metros de largura, 4,4 metros de altura, 19,8 metros de comprimento ou 57 toneladas de Peso Bruto Total Combinado (PBTC).

A restrição será aplicada nos seguintes dias e horários:

23/06 (quarta-feira) – 16h às 22h

24/06 (quinta-feira) – 12h às 20h

Primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a febre aftosa chega à reta final

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, informa que criadores de bovinos e bubalinos do município devem ficar atentos ao fim do prazo para a vacinação dos animais contra a febre aftosa. A primeira etapa da campanha para aplicação da imunização foi prorrogada até o dia 30 de junho, em virtude dos últimos decretos do Governo do Estado que restringiam a realização de algumas atividades na região Agreste, com intenção de conter os casos de contaminação da Covid-19.

 

Até o dia 21 de junho, 2.773 bovinos e bubalinos já haviam recebido a vacinação, sendo 941 animais no 1° distrito, 821 no 2°, 151 no 3°, 681 no 4° distrito e 179 nos demais assentamentos. Até o fim da campanha, a meta é vacinar 3 mil bovinos e bubalinos em todo o município.

 

A Secretaria de Desenvolvimento Rural reforça que quem não vacinar seu rebanho ou não declarar a imunização poderá pagar multa, ficar impedido de emitir a GTA (Guia de Trânsito Animal) e de comercializar a carne no município e região. Além disso, também não receberá a ficha sanitária que é exigida por instituições bancárias para a liberação de linha de crédito para o produtor rural.

 

“Nosso objetivo é conservar o rebanho saudável e, também, colaborar para que os pequenos produtores continuem comercializando seus produtos”, explicou Bruno França, secretário de Desenvolvimento Rural.

 

Quem ainda não vacinou o rebanho, basta comparecer à sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que fica localizada na Rua José Rafael Cavalcanti, s/n°– Bloco C, no Bairro Pinheirópolis. O horário de atendimento vai das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. É necessário levar CPF, RG e repassar o endereço do local onde os animais deverão ser imunizados, além do quantitativo de doses a serem aplicadas. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (81) 3701-1455.

TCE-PE condena ex-prefeito José Queiroz a devolver R$ 875 mil aos cofres públicos de Caruaru

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Caruaru e atual deputado estadual José Queiroz (PDT), em 2015.

Segundo o acórdão do TCE-PE, os motivos para a irregularidade foram “o não repasse de contribuições previdenciárias, descontadas dos servidores, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), no montante de R$ 290.592,81”, “a dispensa de licitação, por emergência, para a contratação de merenda escolar, no sétimo ano da mesma gestão, em evidente falta de planejamento” e “a aquisição de livros por meio de inexigibilidade, quando a competição não se mostrava impossível; e que, a despeito do volume adquirido, foi praticado o preço de capa dos livros, dando ensejo a um débito de R$ 875.261,83”.

O julgamento seguiu o parecer do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE).

O TCE-PE condenou o ex-prefeito José Queiroz a ressarcir o débito no valor de R$ 875.261,83 solidariamente com vários servidores, pelos livros didáticos adquiridos supostamente sem o desconto da editora.
A Segunda Câmara também determinou também o envio de “cópia do acórdão e do inteiro teor da presente deliberação ao Ministério Público de Contas, para posterior remessa ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, nos termos consignados no Parecer MPCO 422/2020”.

Ainda cabe recurso, no próprio TCE-PE, contra a deliberação.

Do Blog do Jamildo

Prefeitura de Caruaru divulga serviços que irão funcionar no período de São João

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração, publicou portaria no Diário Oficial, na noite desta segunda-feira (21), estabelecendo o cronograma de expediente dos servidores municipais durante o intervalo de São João. Nesta quarta-feira (23), as atividades ocorrerão de forma habitual, na quinta-feira (24) será feriado, bem como na sexta-feira (25) haverá ponto facultativo.

Em relação às últimas duas datas, os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente. Confira, abaixo, as atividades das secretarias em atuação.

Saúde: Hospitais, UPAs e Samu estarão operando nos sistemas de emergência e urgência. O Centro Municipal de Vacinação estará fechado no dia 24 e retomará as atividades no dia 25, das 7h às 19h, no Espaço Cultural Tancredo Neves. Já os serviços ambulatoriais nos Centros de Saúde e PSFs não serão realizados nas duas datas.

Secretaria de Política para Mulheres: Plantão do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (acolhimento de mulheres vítimas de violência) pelo telefone: 98384-4310.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Plantão do auxílio funeral pelos telefones 98384-2410 e 98384-3756, bem como atendimento à população em situação de rua no Acolhimento Adulto, que fica na Rua Alferes Jorge, Bairro Indianópolis.

Ceaca (Central de Abastecimento de Caruaru): Com expediente na quinta-feira, da 0h até as 12h, e na sexta-feira, da 0h até as 15h.

Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade: Os parques urbanos funcionarão das 5h às 19h. A coleta de lixo acontecerá normalmente. O Mercado de Carne, no Centro, estará aberto até as 12h. A AME Animal não realizará atendimentos no dia 24 e as consultas voltarão a ser feitas por agendamento no dia 25.

Chega ao Brasil lote de 1,5 milhão de doses da vacina da Janssen contra a Covid-19

Foto: Reprodução/TV Globo

O Brasil recebeu nesta terça-feira, 22, o primeiro lote com 1,5 milhão de doses das vacinas da Janssen, que tem aplicação em dose única. A primeira previsão era de receber 3 milhões de doses até 15 de junho. As entregas foram canceladas pela fabricante, segundo o Ministério da Saúde. O contrato prevê a entrega de 38 milhões de doses até o fim do ano.

Seis cidades de Pernambuco vão receber 118,6 mil doses da vacina contra a Covid-19 produzida pela empresa Janssen. O imunizante, de dose única, vai ser destinado às localidades do estado em que há maior incidência da doença, que já matou mais de 16 mil pessoas desde março de 2020.

As vacinas serão disponibilizadas ao Recife, que receberá metade das doses, e a Caruaru e Garanhuns, no Agreste; e a Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, no Sertão.

A capital vai usar as doses para vacinar 6,5% do público entre 18 e 59 anos; e as outras cidades, 18,6% das suas populações na faixa etária determinada. A forma como esses imunizantes serão distribuídos nas cidades deve ser determinada pelos próprios municípios.

Confira, abaixo, a distribuição por município:

Recife: 59.295 doses;
Caruaru: 30.935 doses;
Garanhuns: 11.765 doses;
Arcoverde: 6.770 doses;
Afogados da Ingazeira: 3.425 doses;
Serra Talhada: 6.410 doses.
Essas quantidades, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, levam em conta 5% de possíveis perdas, como é de praxe na distribuição de vacinas.

Flávio Dino e de Marcelo Freixo: PSB se fortalece no campo da esquerda 

A chegada do deputado federal Marcelo Freixo, que era do PSOL, e do governador do Maranhão, Flávio Dino, ao PSB, foi o início de um fortalecimento do partido no campo da esquerda com vistas a 2022. O partido tentou por duas ocasiões o Palácio do Planalto, a primeira vez com Anthony Garotinho em 1998, e a segunda com Eduardo Campos e Marina Silva. Nas duas ocasiões os socialistas não lograram êxito, porém demarcaram espaço e evidenciaram que há vida fora da hegemonia do PT na esquerda brasileira.

Apesar de provavelmente garantir o apoio ao ex-presidente Lula em 2022, este movimento faz do PSB um ator estratégico na esquerda, tendo dois governadores importantes, Dino e Paulo Câmara, podendo inclusive compor a chapa presidencial com um destes nomes. A saída de Freixo do PSOL e de Dino do PCdoB também aponta a dificuldade de os dois partidos suplantarem a cláusula de barreira, mas não é só isso, a federação, considerada salvação dos nanicos, pode até prosperar como lei, mas sua execução não será das mais fáceis, devido às peculiaridades de cada estado.

Diante disto, é fundamental ter um partido de esquerda que seja forte, orgânico e que aponte caminhos fora dos extremos no país, e por isso o PSB surge estrategicamente como opção para estes e outros atores que estão avançando para oficializar sua filiação ao partido tanto nos próximos meses deste ano quanto na abertura da janela partidária em março.

A filiação de Flávio Dino e de Marcelo Freixo ocorre nesta terça-feira na capital federal e deverá contar com a presença de diversas lideranças socialistas nacionais, consolidando a força do PSB no campo das esquerda.

Do Blog do Edmar Lyra

Câmara aprova Texto-base da MP de privatização da Eletrobras

Foto: REUTERS/Pilar Olivares/Direitos Reservados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. A proposta prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. A matéria segue para sanção presidencial.

Analisado pelos senadores na semana passada, o texto precisava ser votado até terça-feira (22) para que não perdesse a validade. Dessa forma, uma sessão extraordinária da Câmara foi convocada para esta segunda.

A proposta permite que a empresa venda ações na bolsa de valores para diminuir a participação acionária da União, que também não poderá comandar o conselho da empresa, mas terá poder de veto sobre as decisões (golden share).

O texto do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), também autoriza o governo federal a criar uma empresa pública ou sociedade de economia mista para administrar a Eletronuclear, estatal que controla as usinas de Angra e Itaipu Binacional. As empresas devem ficar sob controle da União.

O relator justificou a aprovação da medida em virtude da perda da capacidade de investimentos da Eletrobras. Segundo o deputado, entre 2011 e 2019 esses valores despencaram de uma média anual próxima a R$ 10 bilhões para 3,3 bilhões.

“Como consequência da perda de capacidade de investimento podemos citar a ausência da empresa nos últimos leilões de geração, o que tem contribuído pela gradativa perda de participação no mercado. Em 2011, a empresa detinha 36% da capacidade de geração e 56% das linhas de transmissão do país. Em 2019, esses percentuais caíram para 30% e 45% respectivamente. Ainda, de acordo com projeções do Ministério das Minas e Energia, caso seja mantida a tendência atual, devem atingir 23% e 32%, em 2029”, argumentou Elmar Nascimento.

A matéria prevê a contratação de energia de reserva de termelétricas movidas a gás natural em montante equivalente a 1.000 megawatt (MW) em estados do Nordeste que ainda não tenham gasoduto e outros 5 mil MW nas regiões Norte e Centro-Oeste.

O texto determina ao Poder Executivo que sejam contratados os empregados da Eletrobras demitidos sem justa causa nos 12 meses seguintes à desestatização em empresas públicas federais para cargos de mesma natureza e com salários equivalentes aos anteriormente recebidos.

Obstrução

Contrários à medida, Psol, PT, PSB e Novo entraram em obstrução para tentar adiar a votação da proposta. Segundo o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), partidos contrários à matéria entrarão com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a proposta.

“Vamos à Justiça tentar reverter esse absurdo que, além de um enorme prejuízo para o Brasil e os brasileiros, é inconstitucional. Uma imoralidade que vai pesar principalmente mais no bolso do consumidor brasileiro”, afirmou Molon.

Para a bancada do partido Novo, foram incluídos trechos por deputados e senadores alheios ao tema central, como contratação de termelétricas, prorrogação de incentivos fiscais e outros temas.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da matéria. Para o deputado, as mudanças incluídas pelos parlamentares tratam do setor energético.

“Se a medida provisória falar de energia, e nós dissermos que matéria pertinente com a energia é jabuti, depreciaremos o trabalho de deputados e deputadas que têm total respaldo para fazer quaisquer emendas que pensem ser meritórias, e o Plenário decide por sua maioria”, afirmou.

Agência Brasil

Nascidos em abril podem sacar a 3ª parcela do Auxílio Emergencial

Foto: Marcello Casal Jr

A Caixa paga nesta terça-feira (22) a terceira parcela do auxílio emergencial aos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril, inscritos no programa por meio do site e do aplicativo, mas estão fora do Bolsa Família. A quarta parcela está marcada para 1º de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial
Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial – Caixa – Divulgação

Bolsa Família

Também hoje, a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do auxílio para beneficiários do Bolsa Família com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 4. O pagamento do auxílio é feito da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa.

Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e na Rede Lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Calendário de pagamento do Bolsa Família
Calendário de pagamento do Bolsa Família, por Divulgação/Ministério da Cidadania

Atendimento ao cidadão

A central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, gratuitamente, e está pronta para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site auxilio.caixa.gov.br.

Pelas regras estabelecidas pela Medida Provisória 1.039/2021, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. O beneficiário recebe o maior valor, seja a parcela paga no programa, seja a do auxílio emergencial.

O valor médio do benefício será de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, a depender do perfil do beneficiário e da composição de cada família.

Agência Brasil

Caruaru inicia pré-cadastramento da vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores da Educação acima de 18 anos

Foto: Edmilson Tanaka

Cadastro prévio auxiliará agendamento posterior quando houver chamamento para aplicação das doses

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, vai iniciar o pré-cadastramento para vacinação contra a Covid-19 pelo site www.vacina.caruaru.pe.gov.br. Neste primeiro momento, o pré-cadastramento será destinado aos trabalhadores de Educação acima de 18 anos.

O pré-cadastramento é necessário por conta da quantidade de doses, insuficientes para vacinar toda a população. Só quem estiver pré-cadastrado terá o agendamento confirmado e poderá receber a vacina. Serão vacinados os trabalhares de Educação que atuem em escolas sediadas no município.

“O objetivo é consolidar um censo de caruaruenses que precisam ser vacinados e, assim, promover estratégias ainda mais eficazes de imunização no município para quando chegarem novas doses”, disse o secretário de Saúde de Caruaru, Breno Feitoza.

O pré-cadastramento está disponível a partir desta segunda-feira (21). Para se cadastrar, é necessário preencher um formulário com número de CPF, cartão do SUS (CNS), endereço, telefone para contato e informar dados da instituição de ensino onde atua. É fundamental que o número de telefone esteja preenchido corretamente para facilitar a comunicação de informações sobre a vacina.

*Chamamento*

À medida que as vacinas forem chegando e for possível realizar a ampliação de novas faixas etárias, as pessoas que estão pré-cadastradas no sistema terão seu agendamento realizado, automaticamente, e irão acessar o site para imprimir a guia de agendamento, onde estarão disponíveis as informações como dia, hora e local para o recebimento da vacina.

Para receber a imunização, conforme agendamento, é necessário apresentar documento oficial com foto, cópia do CPF, cartão do SUS (CNS), comprovante de residência e contracheque.

Ouvidoria reforça canais de atendimento

Foto: Edmilson Tanaka

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Controladoria-Geral do Município, informa que, atualmente, o telefone fixo da Ouvidoria-Geral do Município vem passando por manutenção e que breve, o número 156 estará em funcionamento. No momento, as manifestações de assuntos que competem à administração municipal devem ser registradas através dos outros canais de atendimento da Ouvidoria: atendimento presencial, na sala da Ouvidoria, que está localizada no Centro Administrativo I da Prefeitura de Caruaru, na Avenida Rio Branco, nº 315, 1º andar, no período de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h; ou pela plataforma Caruaru Digital, no link caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/ouvidoria/