Bancada de Pernambuco repercute aprovação de proposta de ajuda aos estados

Foto: Antônio Cruz

A bancada federal de Pernambuco repercutiu a aprovação do texto-base do projeto de lei do Senado, que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados e municípios em virtude da pandemia do Covid-19. A proposta, que recebeu 437 votos favoráveis e 34 contrários, substitui a versão aprovada em abril pela Câmara. A proposta prevê o repasse de R$ 60 bilhões em quatro meses diretamente para os cofres dos estados e municípios, além de suspender as dívidas com o Governo Federal.

Para esta votação, os deputados federais pernambucanos entraram em consenso que o melhor seria aprovar o projeto, mas ressaltaram que o primeiro texto aprovado na Câmara era a melhor opção de ajuda para os estados e municípios do que o texto do Senado. A deputa federal Marília Alencar (PT) destacou que “sem dúvida” a proposta da Câmara era bem melhor que a do Senado, pois, segundo ela, não é favor a União fazer a compensação da queda da arrecadação tributária dos estados e municípios.

“A lógica utilizada pela Câmara foi arrecadação do exercício 2019. Por tanto, essa alteração que o Senado fez foi uma alteração muito elementar, muito fiscalista e que não vai ajudar tanto os estados e municípios quanto a que nós tínhamos proposto. Mas nós chegamos ao entendimento coletivo que era urgente aprovar uma ajuda a estados e municípios, ainda que essa ajuda não fosse da maneira que achássemos, que a gente concordasse 100%”, declarou.

O deputado Augusto Coutinho (SD) também deixou claro que o texto da Câmara era melhor e mais justo que a do Senado. “O texto que foi aprovado na Câmara era o melhor. Foi criticado, inclusive pelo governo federal, acusando o presidente Rodrigo Maia de querer inviabilizar o País, que era injusto. Ele voltou em outro formato, mas quase o mesmo valor do senado e agora apoiado pelo próprio governo, o que mostra que o texto feito pela Câmara dos Deputados era um texto justo e honesto, mas diante do momento que a gente precisa voltar rapidamente, o Solidariedade encaminha para que volte o texto original para o Senado”, afirmou o parlamentar.

“Pernambuco será beneficiado com a recomposição de mais de R$ 1 bilhão de ICMS e mais R$ 370 milhões para o combate ao covid-19 no estado. E os municípios vão receber R$ 730 milhões de ISS de recomposição de perdas e mais R$ 136 milhões para o combate ao covid-19. Isso significa dizer que Pernambuco vai receber mais de R$ 2 bilhões juntando estados e municípios. Além disso, o estado vai deixar de pagar mais de R$ 300 milhões em dividas. Ou seja, esses recursos vão ajudar muito o estado de Pernambuco onde a economia está paralisada”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos).

Já o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) afirmou que os dois textos têm defeitos, porém o do Senado tem menos defeitos graves. “Acho que os dois projetos (Câmara e Senado) tinham defeitos. Porém, a do Senado tem menos defeitos, menos graves. A do Senado é um texto mais consensual que atende de forma mais proporcional as regiões e ficou mais equilibrado com o valor estabelecido, mas deveria amarrar nas destinações desse dinheiro, de como esse recurso será gasto, por exemplo”, afirmou.

Da Folha PE

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