Projeto que trata da nova Lei do Gás Natural não deve ser aprovado este ano

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O projeto de lei (6407/13) que cria a Nova Lei do Gás Natural que não será aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara neste ano, segundo o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Ele afirma que mudanças no setor energético brasileiro devem ocorre apenas no próximo governo.

A matéria é motivo de discussão entre os deputados e instituições do setor. Domingos Sávio foi um dos autores do último pedido de vista na CME que analisa a matéria e adiou a votação do projeto. Ele aponta que é preciso aguardar o próximo governo para que as atenções sejam voltadas ao setor, criando legislações que aumentem a competitividade.

“A minha esperança é o novo governo. O novo governo com espírito mais patriótico, mais nacionalista, menos coorporativo. E que o Ministério de Minas e Energia e, também, a Agência Nacional de Petróleo, a Agência Nacional de Energia Elétrica passem a serem elaborados e condutores de uma política energética para o Brasil”.

O deputado ressalta, ainda, que o preço final pago pelas indústrias é cinco vezes maior do que o praticado nos Estados Unidos, por exemplo. Segundo ele, isso ocorre devido ao monopólio existente em todas as etapas de produção e distribuição do gás natural.

Já utilizado como importante fonte de energia em diversos países do mundo, o gás natural é uma mistura de derivados de combustíveis fósseis que se encontra na natureza. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os brasileiros consomem por dia cerca de 100 milhões de metros cúbicos do produto.

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