TJPE e Prefeitura de Caruaru assinam protocolo de intenções

O documento visa promover o desenvolvimento de ações de cidadania e de mediação de conflitos.

Representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estiveram nesta sexta-feira (26) no gabinete da prefeita Raquel Lyra, em Caruaru, para uma reunião com a chefe do poder executivo municipal e a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Perpétua Dantas. Na oportunidade, foi assinado um protocolo institucional entre o TJPE e a Prefeitura de Caruaru, que prevê a criação da Casa da Justiça e Cidadania no município.

O assessor especial substituto da Segunda Vice-Presidência do TJPE, Breno Duarte, que também faz parte da Coordenação do Núcleo Permanente de Conciliação e Mediação do tribunal, se mostrou otimista com o ato. “A Casa da Justiça e Cidadania visa pacificar a comunidade através de serviços agregados e também na tentativa de solução consensual dos conflitos, antes mesmo que eles venham a eclodir no Poder Judiciário. Para o município de Caruaru é algo que agrega do ponto de vista social, e é um trabalho vitorioso”, ressaltou.

A secretária municipal Perpétua Dantas destacou o papel da “Casa” como um espaço de solução e mediação de conflitos, e de aproximação da população com o Poder Judiciário e a prefeitura municipal. “A Asces está em vias de implantar o projeto em Caruaru com um viés mais acadêmico, junto ao curso de Direito. A proposta com a Prefeitura de Caruaru é de criar uma Casa de Justiça e Cidadania para o Bairro do Salgado, já com o perfil de mediação de conflitos, por se tratar do bairro mais populoso da cidade, onde já temos, inclusive, um Consec (Conselho de Segurança Cidadã)”, destacou.

A Casa da Justiça e Cidadania é uma unidade multifuncional que visa promover o desenvolvimento de ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de seus problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. Três unidades funcionam na Região Metropolitana do Recife (RMR): uma na comunidade do Coque, na Ilha Joana Bezerra, atuando desde fevereiro de 2012; outra em Olinda, inaugurada em junho de 2015; e a do Bongi. Já tem também unidades da “Casa” em Vitória de Santo Antão, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama.

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