Câmara aprova aumento de pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio

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A Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena para o motorista alcoolizado ou sob efeito de drogas que causar mortes ao volante. Agora, a pena passou de cinco a oito anos de reclusão. A penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor vai continuar valendo.

Esta é uma das três emendas do Senado ao Projeto de Lei da deputada Keiko Ota, do PSB de São Paulo. Segundo ela, a sensação de que nada acontece com os culpados se reflete no sentimento de impunidade e na maioria das vezes, as penas de prisão são revertidas em prestação de serviço comunitário ou pagamento de cesta básica.

“Na situação atual, o motorista que bebe, pratica crime culposo, sem intenção de matar pega de dois a quatro anos de prisão e pode responder em liberdade pelo pagamento de cestas básicas ou trabalhos voluntários. Muitas vezes, não dá em nada! Mas agora, esta impunidade chegou ao fim.”

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a velocidade excessiva ou inapropriada é responsável por uma em cada três mortes por acidentes de trânsito em todo o mundo. Além disso, 1 milhão e 250 mil pessoas morrem anualmente em vias de tráfego. Segundo o levantamento da OMS, 40 a 50% dos motoristas ultrapassam os limites de velocidade impostos.

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