Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 3 milhões

Foto: Tânia Rêgo

A Mega-Sena sorteia na noite de hoje (22) um prêmio de R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.411 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 9 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em fevereiro

Foto: Leonardo Sá/ Agência Senado

Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (22) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial só é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família
Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Agência Brasil

PF deflagra segunda fase da “Operação Amphis” em Pernambuco

Imagem: divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou hoje (22) a segunda fase da “Operação Amphis”, para investigar esquema criminoso evasão de divisas, manutenção de instituição financeira clandestina, lavagem de dinheiro e organização criminosa, operado por doleiros em Pernambuco e noutros estados brasileiros, e ainda nos Estados Unidos da América.

Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 9 mandados de busca e apreensão em sedes de empresas e em residências dos suspeitos. Além disso, foi decretado pela Justiça Federal de Recife/PE o sequestro de imóveis (quatro apartamentos localizados no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE), e bloqueio de contas de empresas ligadas aos investigados. A ação ocorre nos municípios de Recife/PE, Belo Horizonte/MG e Iguaba Grande/RJ.

A primeira fase da aludida operação ocorreu em outubro de 2020, e teve como principais alvos os doleiros componentes da organização criminosa investigada.

Os alvos das medidas de busca e apreensão cumpridas hoje são operadores financeiros que atuam no Brasil e/ou nos EUA, que auxiliavam esses doleiros nas respectivas atividades criminosas, principalmente realizando transações bancárias de interesse dos mesmos. Também está sendo apurada possível sociedade desses doleiros com empresários pernambucanos atuantes na área de factoring.

Já os alvos das medidas de sequestro de bens formam um casal de doleiros que possuiu casas de câmbio em Recife/PE e em Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, e tem negócios semelhantes na Flórida/EUA, promovendo remessas de valores do Brasil para o país norte-americano e vice-versa. Apesar de possuírem autorização para realizar algumas operações de câmbio, os investigados muitas vezes se utilizavam de sistema paralelo de remessas clandestinas, através de contas abertas em nome de laranjas e/ou empresas fantasmas, além de operadores financeiros com os quais se associaram, no Brasil e no exterior.

As investigações dos fatos apurados nesta fase foram iniciadas em 2020. Somente no Brasil, o grupo movimentou mais de R$ 250 milhões nos últimos dez anos.

Os policiais federais estão arrecadando material (documentos e arquivos digitais), que será analisado posteriormente pela equipe de investigação da PF em Pernambuco. As penas dos crimes, somadas, podem chegar a 26 anos de prisão.

Nome da operação: O prefixo de origem grega “AMPHI” remete a dualidade ou duplicidade e, no caso, faz referência à atuação da organização criminosa investigada em pelo menos dois países (Brasil e EUA).

Câmara pode votar nesta quarta projeto de isenção do IR para aposentado com sequelas de Covid

Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar hoje (22) o Projeto de Lei 1100/21, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que concede isenção do Imposto de Renda para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa com sequelas da Covid-19. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.

Segundo o substitutivo preliminar do relator, deputado André de Paula (PSD-PE), a isenção deverá ser concedida com base em conclusão da medicina especializada e valerá mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria, reforma ou concessão da pensão. Esse benefício valerá a partir de 1º de janeiro de 2022.

O projeto também isenta os segurados da Previdência Social de carência para acessar benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez quando apresentarem complicações ou sequelas graves de Covid-19.

Filantrópicas
Os deputados podem analisar ainda o Projeto de Lei 365/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que exclui da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) as entidades filantrópicas se os dados pessoais por elas tratados forem em razão de campanha para arrecadação de fundos a fim de manter suas atividades.

O texto permite ainda às pessoas que se sentirem incomodadas com o recebimento de contatos e abordagens pedindo doações a solicitarem que não sejam mais enviadas solicitações desse tipo.

Guerra fiscal
Na pauta consta também o Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que aumenta a prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas.

As mudanças serão na Lei Complementar 160/17, que disciplinou como o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) poderia estender os benefícios fiscais concedidos até então sem a unanimidade dos representantes estaduais nesse conselho.

As empresas comerciais teriam mais cinco anos de usufruto a partir de dezembro de 2017 (data do convênio que disciplinou o tema). Já o projeto concede mais dez anos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lira e Pacheco propõem limite de R$ 40 bilhões para pagamento de precatórios no ano que vem

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, propuseram um limite de R$ 40 bilhões para o pagamento dos precatórios em 2022. Eles se reuniram nesta terça-feira (21) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater uma alternativa ao pagamento de aproximadamente R$ 89 bilhões de dívidas transitadas em julgado com a União.

A comissão especial que vai analisar a proposta enviada pelo governo foi criada nesta tarde, com a leitura do ato de criação durante a sessão do Plenário. A PEC teve sua admissibilidade na semana passada e pode sofrer modificações na comissão, que terá 34 integrantes titulares e igual número de suplentes. Lira pediu aos líderes partidários que indiquem os integrantes nesta terça-feira para que a comissão possa ser instalada nesta quarta-feira às 10h.

O texto encaminhado pelo governo previa o parcelamento da dívida. Lira e Pacheco propuseram que seja estabelecido um limite de R$ 40 bilhões – que equivale ao valor destinado aos precatórios em 2016, quando entrou em vigor a emenda constitucional que estabeleceu o teto de gastos públicos.

Conforme a proposta, o restante do valor pode ser objeto de negociações. “Esse saldo pode ser objeto de negócios jurídicos, como a liquidação a partir do crédito em outorgas, aquisição de ativos, utilização para o pagamento de dívida ativa, enfim, há alternativas para as partes poderem negociar os precatórios. Seriam alternativas fora da despesa corrente, então considero que é uma ideia inteligente”, disse Lira.

“Que fique claro o respeito ao teto, ao pagamento dos precatórios que abrem caminho fiscal para a criação de um novo programa social, que é imperioso que seja esse ano. Devemos acertar os procedimentos na Câmara”, afirmou Lira.

Arthur Lira afirmou que vai conversar com os líderes sobre a possibilidade de dar mais celeridade à proposta na comissão e também no Plenário. Segundo ele, o importante da proposta dos presidentes das duas Casas é o respeito ao teto de gastos e ao cumprimento das decisões judiciais.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que é preciso reconhecer que os precatórios devem ser honrados, mas devem convergir com o teto de gastos. Ele destacou ainda que a maior preocupação é o novo programa social do governo para ser um programa robusto.

“É complexo, mas, como a politica é a arte de escolher, estamos encaminhando uma possível solução, que é submeter aos deputados e senadores essa proposta”, afirmou Pacheco.

Paulo Guedes destacou o compromisso da diminuição das desigualdades sociais com a responsabilidade fiscal. Ele afirmou que a solução proposta, que ainda precisa ser aprovada pelas duas Casas, vai garantir uma camada de proteção social, para minimizar os impactos da pandemia e proteger as camadas mais vulneráveis. “Esse é o posicionamento da nossa classe política e precisamos equacionar isso”, afirmou o ministro.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Operação Mata Atlântica em Pé é iniciada em Pernambuco e mais 16 estados

A Operação Mata Atlântica em Pé 2021, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas, foi iniciada na última segunda-feira (20). Em sua quarta edição nacional, a ação ocorre em 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica e é coordenada pelo Ministério Público do Paraná, em articulação com os Ministérios Públicos dos demais estados, entre eles o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As atividades de fiscalização da Operação ocorrem até o final deste mês e está prevista para o dia 30 de setembro uma apresentação dos resultados alcançados.

Saiba mais: https://bit.ly/3tXY26O

MEC lança programa para incentivar participação de famílias em escolas

Foto: Luis Fortes

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira (21) o Programa Educação e Família, que tem o objetivo de promover o engajamento das famílias na vida escolar dos filhos por meio de uma interação mais permanente com as escolas. 

Este ano, segundo a pasta, o programa atenderá 5.755 escolas da educação básica, que deverão criar e colocar em prática estratégias para ampliar e qualificar a participação das famílias. Em 2022, serão contempladas mais 17 mil escolas. O total de recursos distribuídos em 2021 será de R$ 16 milhões.

“Nós ainda acreditamos que, de fato, a escola ensina, mas a família educa”, disse o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante evento de lançamento da iniciativa, ocorrido em Brasília e transmitido pelas redes sociais da pasta.

Para o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, para a concretização do programa, é fundamental que as escolas criem mecanismos para atrair as famílias, gerem coletivamente ideias e soluções, “materializando-as em um plano de ação que contemple metas, prazos e custos das atividades que serão realizadas, tais como oficinas, visitas guiadas, cursos, palestras, atividades voluntárias, entre outros”.

Segundo o governo, o Programa Educação e Família concentra-se em quatro ações estratégicas. A primeira é o repasse de recursos financeiros por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as unidades educacionais selecionadas. A segunda estratégia é o processo de formação continuada, ofertadas principalmente em ambiente virtual, para professores, pais e alunos.

O terceiro foco é no fortalecimento e ampliação do conselho escolar, com destaque para maior participação da família no colegiado. A quarta ação estratégica envolve a disseminação do uso do aplicativo Clique Escola, que já tem mais de 200 mil downloads e permite acesso de qualquer cidadão a informações financeiras e de programas das escolas. Por meio da plataforma, as famílias poderão fiscalizar os recursos recebidos e colaborar com a gestão das escolas.

Presidente à cerimônia de lançamento do programa, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, elogiou o projeto ao lembrar que escola e família devem caminhar juntas, já que “uma precisa da outra”. “A escola pode ser sim um lugar de proteção, um lugar de fortalecimento de vínculos familiares”, disse.

Agência Brasil

OMS escolhe Fiocruz para produção de vacinas contra covid-19

Foto: Tomaz Silva

A Organização Mundial da Saúde (OMS) selecionou nesta terça-feira (21) o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como centro para desenvolvimento e produção de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro na América Latina.

As vacinas de RNA mensageiro são um novo tipo de imunizante em estudo para proteger pessoas de doenças infecciosas. Segundo informou a Fiocruz, a escolha de Bio-Manguinhos ocorreu em função dos “promissores avanços no desenvolvimento tecnológico de uma vacina de mRNA contra a covid-19, atualmente em estágio pré-clínico”. A iniciativa contou com recursos do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, avaliou que essa tecnologia vem se somar à plataforma de adenovírus, utilizada na vacina Fiocruz/AstraZeneca para a covid-19. Para ela, o desenvolvimento de uma vacina da Fiocruz de mRNA é um passo fundamental para que o Brasil detenha o domínio tecnológico de duas plataformas essenciais para o avanço no desenvolvimento de imunobiológicos.

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Nísia Trindade, fala à imprensa, após visita às instalações de produção da vacina da Fiocruz/ Oxford /AstraZeneca, no Rio de Janeiro.
A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade. – Tânia Rêgo /Arquivo Agência Brasil
“Com esse projeto e o apoio da OMS, estamos reafirmando nosso compromisso com a ciência e a tecnologia a serviço da população”, disse Nísia.

Ela acrescentou que ainda é cedo para falar de datas e cronograma, contudo, afirmou que o apoio da OMS será decisivo para que o desenvolvimento da vacina ocorra de maneira breve e dentro dos protocolos de segurança e qualidade mundiais.

Agência Brasil

Ministro da Saúde está com Covid-19 e ficará 14 dias isolado

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou na noite desta terça-feira, 21, que testou positivo para Covid-19. Ele vai ficar em quarentena por 14 dias em Nova York, em isolamento, e não volta por enquanto ao Brasil.

O ministro está em Nova York, onde acompanhou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que participou da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas nesta terça-feira (21).

Queiroga esteve nesta terça na Assembleia-Geral da ONU.

É o segundo infectado da comitiva brasileira em Nova York. O primeiro foi um diplomata. Com isso, a a delegação não vai enviar representantes presencialmente para as agendas da ONU de amanhã até sexta.

Ontem, Queiroga mostrou o dedo do meio para manifestantes contra Bolsonaro em Nova York, em um gesto obsceno.