SISMUC Regional convoca professores da Rede Municipal que estão com salários atrasados

O Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru e Região Agreste Central de Pernambuco -Sismuc Regional-, convida a todos os professores da Rede Municipal de Caruaru, que NÃO RECEBERAM o seu 1/3 de férias, referente a 2018, para COMPARECEREM à SEDE do Sismuc, munidos da ficha financeira de 2018 e do contracheque de Janeiro de 2019, para comprovar o NÃO pagamento e assim poder receber tal DIREITO CONSTITUCIONAL.
O motivo de tal convocação, se dá pelo fato, de que o Sismuc Regional, acionou a justiça, para que dentro do prazo legal, todos os professores pudessem receber tal pagamento. A administração municipal respondeu que pagou o 1/3 de férias à todos os professores, colocou como comprovação desse pagamento, uma lista com 658 nomes, esse número nem de longe atende todo efetivo de professores.
Então, por isso, TODOS OS PROFESSORES, que NÃO RECEBERAM o seu Um Terço de férias, devem comparecer à sede do Sismuc, localizada à Rua Padre Félix Barreto, 50, próximo ao Colégio Diocesano, munidos de Rg, CPF, comprovante de residência, ficha financeira de 2018 e do contracheque de Janeiro de 2019.
SISMUC, É TRABALHO E LUTA.

Seminário de atualização jurídica será realizado em Caruaru

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), escolheu Caruaru para realizar o seu primeiro evento de 2019 – o XX Seminário de Atualização Jurídica, que acontece no Senac, no próximo dia 19.

No seminário, serão debatidos temas jurídicos da atualidade, entre eles, o novo Código Estadual de Defesa do Consumidor – promulgado em janeiro e que entrará em vigor em abril; as Perspectivas da Reforma da Previdência; o Estatuto do Desarmamento e as Implicações da Multipropriedade.

Através da OAB Caruaru, grandes nomes da advocacia local participarão dos debates. O evento ainda contará com a participação do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, do diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães e dos conselheiros federais da OAB, Carlos Neves e Ronnie Duarte.

Para o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, é uma grande honra a ESA-PE ter escolhido a subseccional para a realização do seminário. “Diante do objetivo que a OAB-PE tem em interiorizar as ações da classe, agradeço ao presidente da ESA-PE, Mário Guimarães, por escolher a nossa cidade para a realização do primeiro evento no interior do estado. Esse é realmente um ganho para a advocacia local, pois prepara o jovem advogado e oportuniza aos mais experientes a discussão de temas da atualidade”, frisou o presidente.

*ESA-PE*

É o braço educacional da OAB-PE e se destina ao aprimoramento profissional e cultural dos advogados e estagiários. A ESA-PE possui programas de pós-graduação em diversas áreas, na Região Metropolitana do Recife e no Interior do estado, oferece também cursos de extensão nas diversas áreas do Direito, cursos de Ensino à Distância, além de realizar palestras, seminários e oficinas.

——————

*XX Seminário de Atualização Jurídica*

Local: Senac Caruaru (Av. Maria José Lyra, 140 – Indianópolis).

Hora: 9h

Público-alvo: advogados e estudantes de advocacia

Valores: R$ 35,00 (para estudantes e jovens advogados – com até cinco anos de formação); R$ 50,00 (para advogados).

Inscrições: www.esape.com.br.

Moradores de Lagoa do Algodão abraçam o vereador Moyses Santos

Na manhã desta quarta-feira (13), os moradores da Comunidade de Lagoa do Algodão, na zona rural de Caruaru, foram às ruas em defesa das melhorias do local e para apoiar o recém empossado na Câmara de Vereadores de Caruaru, o vereador Moyses Santos.

De acordo com os moradores do local, o bairro estava abandonado, e os vereadores só comparecem em ano de política para fazer festas. Ainda, segundo os moradores, em janeiro se deu início ao mutirão que promove a limpeza de lixos e entulhos do local, mas outro vereador acabou pedindo a suspensão da obra, a qual continua paralisada até o momento.

O secretário de Serviços Público, Ytalo Farias, foi até o local e informou aos moradores que ainda esta semana a limpeza voltará a ser realizada.

“Nosso vereador assumiu agora, demostrando a população que está atento quanto às suas necessidades e assim, melhorar cada vez mais a nossa situação. Os antigos políticos, com ciúmes e com receio de perder verba pública ficam tentando a todo custo atrapalhar a atuação daqueles boa vontade em trabalhar pelas melhorias do local”, afirmou Nilza Soares moradora da comunidade.

Suzana Montenegro é aprovada por aclamação como Diretora Presidente da APAC

A engenheira civil Suzana Maria Gico Lima Montenegro foi aprovada por aclamação e unanimidade diretora presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Ela retorna à instituição, onde atuou entre 2010 e 2012, como Diretora de Regulação e Monitoramento, a convite do Governador Paulo Câmara. A portaria de nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado.

A sabatina de arguição pública foi realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã de hoje, 13 de Fevereiro de 2019, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 12.126/2001. Suzana assumirá o cargo com mandato de quatro anos.

Suzana Montenegro é formada em engenharia civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Engenharia Civil-hidráulica e Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, Ph D em Civil Engineering – University of Newcastle Upon Tyne, Pós Doutorada pelo Centre for Ecology and Hydrology – Wallingford.
Professora da UFPE desde 1990, onde leciona disciplinas nos cursos de graduação em Engenharia Civil e Engenharia Cartográfica, professora titular e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da UFPE (mestrado e doutorado) e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE (Mestrado e Doutorado). Também é membro da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, e da Associação Brasileira de Recursos Hídricos e do Conselho Superior da FACEPE.

Exerceu cargos administrativos na UFPE, o mais recente como Secretária Executiva da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade UFPE) no período de 2011 a 2019, anteriormente Vice- Chefe do Departamento de Engenharia Civil, Chefe do Departamento de Engenharia Civil, Coordenadora do Projeto da Pró-Reitoria de Pesquisas e Pós-Graduação, Coordenadora do Mestrado Profissional em Rede em Gestão de Recursos Hídricos (ProfÁgua) e Diretora de Representações Regionais da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Hídricos).

Suzana possui, ainda, ampla experiência na Gestão dos Recursos Hídricos, coordenou diversos projetos de pesquisa e de cooperação financiados por agências nacionais e internacionais, tem experiência na área de engenharia sanitária, com ênfase em Recursos Hídricos e Geociências, atuando principalmente com os temas semiárido, salinidade, aluvião, águas subterrâneas e variabilidade espacial, modelagem hidrológica distribuída e mudanças climáticas, drenagem urbana.

 

Prefeitura de Caruaru participa de audiência com o ministro da Justiça

Nesta  última terça-feira (12), em Brasília (DF), o ministro da Justiça, Sérgio Moro, recebeu a secretária de Ordem Pública de Caruaru, Karla Vieira, além de representantes do Conselho Nacional de Secretários e Gestores de Segurança Municipal (CONSEMS) para apresentação de propostas para a área da segurança pública municipal. O CONSEMS apresentou uma “carta” com ações necessárias para avanços nesse campo.

“Os municípios podem contribuir muito nas ações de prevenção primária e secundária, bem como com as guardas municipais. No entanto, das obrigações constitucionais com destinação de recursos em percentuais estipulados para saúde, educação, assistência social e funcionalismo público resta muito pouco para investimento em obras estruturantes e demais áreas da prefeitura, como a ordem pública”, afirmou a secretária Karla Vieira. “Tem que ter muita criatividade e determinação, como a prefeita Raquel Lyra, para não se abster de fazer sua parte, mas é necessário que o Governo Federal, após a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), avance na inclusão dos municípios”, complementou a secretária.

O CONSEMS seguiu a pauta da tarde na Câmara dos Deputados. Diante da grande renovação que vivencia em seu quadro, o conselho espera que os parlamentares também tenham o olhar voltado para a segurança no âmbito municipal.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$10 milhões nesta quarta-feira, 13

O concurso 2.124 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 10 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorrerá às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (13) em São Paulo (SP).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Cresce bloco de oposição na Câmara de Caruaru

Anunciado na semana passada, o bloco de oposição liderado pelo vereador Daniel Finizola (PT), junto aos vereadores Galego de Lajes (PSD), Marcelo Gomes (PSB) e Sérgio Siqueira (AVANTE), agora conta também com os vereadores Fagner Fernandes (AVANTE) e Moysés Santos (PRP).

“A vinda dos colegas para o bloco é extremamente importante para nós. Moysés é jovem, está chegando na Câmara com muita vontade de trabalhar e contribuir. O vereador Fagner Fernandes sempre se posicionou com firmeza em suas colocações. Recentemente, estávamos juntos no mesmo processo. Assim como nosso mandato, Fagner apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), que também foi rejeitada pela Casa. Vamos avançar, abrir frentes, dialogar com quem apresentar disposição em construir uma oposição propositiva, responsável, qualificada e temos certeza que os novos colegas assim conduzirão suas nesse bloco”, disse Daniel.

Em 2018, o vereador Daniel Finizola apresentou nove emendas à LOA, retirando do orçamento previsto R$1 milhão, dos R$8 milhões destinados à publicidade e readequando em pastas relacionadas a idosos, juventude, mulheres, cultura e educação, que foram rejeitadas pela casa.

Foto: Geraldo Mendonça

Frente em defesa do Rio São Francisco é instituída

Foto: Divulgação

Para discutir os riscos de contaminação das águas do principal rio do Nordeste pelos rejeitos oriundos do rompimento da barragem 1 do Complexo Mina do Feijão de Brumadinho (MG), a Assembleia Legislativa de Pernambuco, instalou nesta última terça-feira (12), a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco.

O objetivo do colegiado é discutir e propor ações que minimizem a contaminação do Velho Chicopelos resíduos da lama de poluição, o que afetaria a economia e a vida dos moradores de 521 municípios situados ao longo de sua bacia hidrográfica. A Frente foi criada após aprovação de requerimento de autoria do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), escolhido como coordenador da Frente.

Ele terá a responsabilidade de conduzir reuniões, convocar audiências públicas, articular ações integradas com outros poderes e realizar visitas técnicas que resultem na elaboração de um relatório apontando ações que prezem pela preservação da qualidade da água do São Francisco. “Nossa preocupação é com o nível de poluição que chegará ao rio e até que ponto ela vai comprometer a utilização dos seus recursos”, explicou.

“Temos a responsabilidade de garantir a saúde de todos que de alguma forma consomem a água e manter o equilíbrio ambiental em sua bacia para não prejudicar atividades como a fruticultura irrigada, a agricultura familiar, a pesca artesanal, a geração de energia, o abastecimento e o turismo”, detalhou.

De acordo com o deputado, alguns impactos já podem ser percebidos nos ribeirinhos em Minas Gerais. “Já foi verificado mercúrio em trechos do Rio Paraopeba (afluente do São Francisco), causando danos à saúde das pessoas que entram em contato com essa água contaminada”, afirmou.

Lucas Ramos participará, nesta quarta-feira (13) do 58º Fórum das Bacias Hidrográficas que será realizado em Belo Horizonte, representando a Frente Parlamentar. Em seguida, no dia 21, se reúne com a comissão parlamentar instalada no Congresso Nacional criada para discutir o rompimento da barragem da Vale.

“Estaremos em Minas Gerais ao lado do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Anivaldo Miranda, para que o debate também contemple os impactos desta tragédia no Nordeste. Em Brasília, temos reunião confirmada com o deputado Júlio Delgado (PSB/MG), relator da Comissão Especial na Câmara Federal, para incorporar nossa agenda pernambucana a essa luta que é do Brasil inteiro”, resumiu.

Durante a reunião de instalação da Frente Parlamentar foram definidos os nomes dos deputados Fabrizio Ferraz (PHS) como vice-coordenador e Isaltino Nascimento (PSB) como relator. “Parabenizo o deputado Lucas Ramos pela iniciativa de criação de uma frente tão importante para Pernambuco e também para todos os estados do Nordeste. Estamos à disposição e colocaremos todos os esforços para defender o direito dos pernambucanos e, em especial, daqueles que dependem do abastecimento da água do Velho Chico”, declarou Ferraz.

Para Isaltino, o pioneirismo de Pernambuco deve ampliar o debate. “Sabemos o papel e a relevância deste Poder Legislativo e vamos propor a realização de visitas a outras assembleias dos estados que têm o São Francisco como fonte de recursos para estimular a criação de outras frentes, a exemplo do que foi realizado na legislatura passada quando Lucas coordenou os trabalhos em defesa da Chesf”, sugeriu o relator.

Balanço da tragédia – Até o início desta semana, já foram confirmadas 165 mortes após o rompimento da barragem 1 do complexo Mina do Feijão. Outras 158 pessoas seguem desaparecidas e 138 estão desabrigadas. A tragédia ocorreu no início da tarde do dia 25 de janeiro e destruiu o centro administrativo da mineradora Vale, uma pousada e residências localizadas nas proximidades da barragem.

A lama alcançou o Rio Paraopeba e chegou ao reservatório da Usina do Retiro Baixo no último sábado. De acordo com especialistas, deve alcançar a Represa de Três Marias e contaminar as águas do Rio São Francisco entre os dias 15 e 20 de fevereiro.

Do Blog da Folha

Procurador-geral de Justiça toma posse nesta sexta-feira (15)

Procuradores-gerais de Justiça de todo o país participam da posse e também da primeira Reunião Ordinária Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, reconduzido ao cargo pelo governador Paulo Câmara, toma posse na próxima sexta-feira, 15 de fevereiro. A solenidade, aberta ao público, acontece no Centro Cultural Rossini Alves Couto, Santo Amaro, às 18h. Além dos membros e servidores do próprio Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representantes do Poder Executivo e Legislativo, o evento irá receber todos os procuradores-gerais do Ministério Público brasileiro. Estes se reúnem, pela manhã, em sessão fechada, na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que ocorrerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), na rua do Imperador Pedro II, bairro de Santo Antônio.

Pela manhã, na reunião do CNPG, os procuradores-gerais vão discutir soluções conjuntas caso a pluma de sedimentos e rejeitos liberada após o rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Minas Gerais (MG), chegue ao Rio São Francisco. O grupo tem acompanhado as ações tomadas pelas diversas instituições. “A situação está sendo objeto de monitoramento 24h pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio do seu Centro Operacional de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), em articulação com os CAOPs das demais unidades do Ministério Público do Nordeste e do Brasil. Ao chegar ao São Francisco, o problema pode atingir o pescador, o pequeno produtor e, até mesmo, o grande latifundiário, uma vez que até as exportações da região podem ser afetadas, isso nós não vamos admitir, estamos 24 horas monitorando a situação e qualquer indício de risco, tomaremos todas medidas possíveis para evitar danos ao Rio São Francisco”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Além do debate acerca de soluções para Brumadinho o CNPG discutirá temas propostos pelos diversos procuradores-gerais de Justiça brasileiros. No último ano, por exemplo, o Conselho discutiu o enfrentamento às organizações criminosas, a defesa do acordo de não persecução penal, a capacitação de membros do MPPE para aperfeiçoar o combate ao crime, questões remuneratórias, a racionalização e simplificação de atos e de procedimentos administrativos nos âmbitos do CNMP, informatização do sistema eleitoral do Ministério Público, entre diversos outros assuntos.

Biografia –  Natural do Crato (CE), Dirceu Barros ingressou no MPPE em primeiro de outubro de 1999, como promotor de Justiça na Comarca de Exu. Passou como titular ou por cumulação pelos municípios de Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns. Em fevereiro de 2014, foi promovido para a segunda Promotoria Criminal de Garanhuns. Conhecido por ser professor, ele é mestre em Direito e especialista em Direito Penal e Processo Penal, sendo escritor de mais de 72 títulos.

Serviço

Posse do procurador-geral de Justiça de Pernambuco

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019, às| 18h

Centro Cultural Rossini Alves Couto, av. Visconde de Suassuna, n.º 99, Santo Amaro

Associação de Prefeitos: Municípios apoiarão Reforma da Previdência

Agência Brasil

A aprovação da reforma da Previdência é essencial para que os municípios fechem as contas, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Arioldi. Ele reuniu-se por cerca de duas horas, nesta última terça-feira, 12, com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Osmar Terra, para expor a situação das prefeituras e discutir o pacto federativo.

“A reforma da Previdência é necessária para manter os municípios de pé. A expectativa de vida aumentou no país. O país não suporta mais isso. A nova Previdência é importante para a União, os estados e os municípios. E ainda mais importante para a população brasileira”, disse Arioldi.

Ex-prefeito do município gaúcho de Saldanha Marinho, Arioldi disse não ter recebido detalhes de Guedes sobre a versão da proposta a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro. Apenas disse que o ministro prometeu, depois da aprovação da reforma da Previdência, enviar uma proposta para descentralizar a distribuição de recursos para os municípios.

Assim como disse a membros da Frente Nacional dos Prefeitos no fim de janeiro, Guedes acenou com uma reforma que aumente para 60% a destinação dos tributos arrecadados para as prefeituras.

Atualmente, a União fica com 55% dos tributos arrecadados, contra 25% para os estados e 20% para os municípios. Segundo Arioldi, Guedes informou a intenção de destinar 60% da arrecadação aos municípios, 30% aos estados e apenas 10% com a União. O presidente da CNM disse que essa é uma meta de médio e longo prazo, mas ele defendeu a correção dos desequilíbrios na distribuição de recursos.

“Essa distribuição aproximaria o Brasil da gestão pública em outros países. A maior parte dos serviços públicos é prestada pelos municípios, mas hoje as prefeituras ficam com a menor fatia do bolo”, declarou o presidente da CNM. Ele disse que o ministro não prometeu nenhuma ajuda de curto prazo para as prefeituras.