Raquel Lyra se reúne com pré-candidatas à Câmara de Vereadores de Caruaru

A pré-candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), esteve nesta sexta-feira (25) com as pré-candidatas à Câmara de Vereadores de Caruaru da coligação “Todos por Caruaru”. Na ocasião, elas falaram sobre diversidade e pluralidade nas candidaturas para as eleições 2020, além da importância da participação das mulheres na política.

Eleições 2020: termina hoje prazo para registro de candidaturas

Foto: Marcello Casal Jr

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos – 496.927.

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje, mas presencialmente o requerimento pode ser feito até as 19h.

Exigências e registro

Para a candidatura, a Constituição Federal exige do cidadão nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo pretendido.

No caso de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar a vaga de vereador, deve ter 18 anos até a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ter multa.

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deve ter domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer, seis meses antes das eleições.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Já no caso de vereadores, apenas partidos poderão requerer o registro de candidatos, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Data

Por causa da pandemia, as eleições municipais de 2020 tiveram o calendário alterado por meio de emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro e o segundo turnos estão marcados para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Agência Brasil

PE: 565 novos casos e mais 19 mortes por Covid-19 em 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (25.09), 565 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 21 (3,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 544 (96,3%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 144.268 casos confirmados, sendo 26.174 graves e 118.094 leves.

Também foram confirmados 19 óbitos, ocorridos desde o dia 5 de maio. Do total de mortes do informe de hoje, apenas oito (42%) foram registradas neste mês de setembro, Os outros 11 registros (58%) ocorreram entre os dias 5/05 e 29/08. Com isso, o Estado totaliza 8.129 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Em solenidade dos 60 anos, OAB Caruaru anuncia início da construção da nova sede

O início oficial da construção da nova sede da OAB Caruaru marcou as comemorações do 60º aniversário da subseção, ocorrido nessa quinta-feira (24). A cerimônia simbólica realizada na atual sede reuniu a diretoria da OAB Caruaru, representantes do conselho, integrantes da construtora responsável pela obra, e contou com a presença do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, e dos ex-presidentes, Margarida Cardoso, Saulo Amazonas e Felipe Sampaio.

O atual presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, comemorou e agradeceu a cada um que contribuiu para a realização dessa conquista para a advocacia de toda a região. “A construção da nova sede é um pleito que vem sendo discutido há muito tempo em outras gestões, e, graças ao empenho de cada um, podemos hoje, em uma data tão significativa para a OAB Caruaru, dar início a esse trabalho que contou com os esforços da OAB Pernambuco e CAAPE”, destacou o presidente.

O presidente da seccional pernambucana, Bruno Baptista, prestou homenagem a todos que já fizeram parte da história da OAB Caruaru, e aproveitou a oportunidade para reiterar o compromisso com a advocacia da região. “Quero reafirmar o compromisso de entregar uma nova sede à altura da advocacia interiorana e garanto que ela ficará pronta e equipada até o final da nossa gestão”, reforçou.

O ex-presidente Saulo Amazonas e a advogada Cláudia Mirian relembraram os desafios enfrentados pela advocacia local e, em um discurso emocionado, afirmaram que a nova sede será uma importante conquista para toda a classe.

Depois, outro ato foi realizado no terreno onde será construído o novo prédio, localizado nas imediações do Fórum Estadual de Caruaru.

Fotos: Itaquê Fontinele

SES-PE informa mais 538 novos casos e 25 mortes por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (24.09), 538 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 28 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 510 (95%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 143.703 casos confirmados, sendo 26.153 graves e 117.550 leves.

Também foram confirmados 25 óbitos, ocorridos desde o dia 9 de maio. Do total de mortes do informe de hoje, 13 (52%) foram registradas nos últimos três dias, sendo duas na quarta-feira (23/09), seis em 22/09 e cinco em 21/09. Os outros 12 registros (48%) ocorreram entre os dias 9/05 e 20/09. Com isso, o Estado totaliza 8.110 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Inscrições para financiamento de pesquisas em saúde terminam nesta sexta (25.09)

Estão sendo investidos R$ 3 milhões na iniciativa. Um dos eixos é voltado para estudos relacionados à Covid-19


Segue até esta sexta-feira (25.09) o período de inscrição do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS). Em sua 7ª edição, serão investidos R$ 3 milhões – R$ 2 milhões do Ministério da Saúde e R$ 1 milhão do Governo de Pernambuco – para apoiar trabalhos científicos com foco em questões prioritárias da saúde dos pernambucanos, como pesquisas relacionadas à Covid-19. O edital da iniciativa, coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e Fundação de Amparo à Ciência e à Tecnologia (Facepe), está disponível no https://tinyurl.com/y4wkyzlg.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, todas as etapas da seleção estão sendo realizadas de forma remota (submissão de projetos e avaliação). Os interessados precisam seguir um dos cinco eixos temáticos propostos para este ano: Ações estratégicas de vigilância em saúde;  Organização das redes de atenção à saúde (RAS); Gestão do trabalho e  educação em saúde; Atenção à saúde da mulher e materno-infantil; Planejamento, economia e gestão em saúde. No 1º eixo, os candidatos poderão propor estudos relacionadas à Covid-19, como estratégias de prevenção e combate à doença, perfil epidemiológico da pandemia e análise do impacto social do novo coronavírus em Pernambuco. Na edição anterior do PPSUS-PE (2018-2019), cerca de 30 projetos foram aprovados para financiamento.

“Esta pandemia reforçou a importância da ciência. Tem sido por meio de pesquisas sérias e que seguem os altos padrões acadêmicos que estamos norteando as ações de combate ao novo coronavírus, não só em Pernambuco, mas em todo o mundo. Reconhecer a importância dos pesquisadores e apoiá-los é indispensável neste momento, e o PPSUS é uma forma de auxiliá-los nas discussões prioritárias para melhoria da sociedade e na produção de conhecimento para aplicabilidade no nosso Sistema Único de Saúde”, afirma o secretário de estadual de Saúde, André Longo.

Os candidatos devem organizar suas propostas em uma das três faixas de financiamento (A, B e C), com recursos máximos de até R$ 200 mil. Na faixa A, serão aceitas propostas de até R$ 30 mil; na faixa B, propostas de R$ 30 mil até R$ 100 mil; já na faixa C, serão aceitas propostas entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.

Os projetos submetidos à chamada pública deste ano passarão por banca examinadora que pontuará os candidatos de acordo com diversos critérios, como expansibilidade da pesquisa, cooperação científica, aplicabilidade dos resultados e contribuição para o aprimoramento e consolidação do SUS no Estado. O resultado final deverá ser divulgado no final de novembro. Já a contratação das propostas aprovadas e assinatura do termo de outorga devem acontecer no início de dezembro.

Os interessados podem esclarecer as dúvidas pelo e-mail suporte@facepe.br ou pelo telefone (81) 3181.4616, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Pernambuco pode iniciar “novo normal” a partir de 9 de novembro

O estado de Pernambuco deve retomar todas as atividades econômicas, dentro dos protocolos de convivência com o coronavírus, a partir do dia 9 de novembro, se os resultados projetados pelo governo se confirmarem. A manutenção desse “novo normal”, como repetiu o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, depende do cumprimento das regras e será revisto se os casos da Covid-19 voltarem a subir.

A partir desta quinta-feira (24), entram na etapa 9 do plano de retomado, o Recife e cidades da Região Metropolitana, Zona da Mata e o município de Caruaru. Serviços de alimentação, como restaurantes, lanchonetes, cafés, bares e similares, terão carga horária de funcionamento estendida em mais duas horas, passando a operar das 6h até meia-noite. A capacidade de lotação também será ampliada de 50% para 70%. A mesma medida passa a valer na próxima segunda-feira (28) para todas as cidades que vão avançar para a etapa 9 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 (veja lista abaixo).

Festas e cinemas de volta
A partir da próxima segunda-feira (28), os municípios das Gerências Regionais de Saúde (Geres) 1, 2, 3, 4 e 12 chegam à Etapa 9 do Plano. Com isso, será liberada a realização de eventos sociais e culturais, assim como a reabertura de cinemas e teatros, com limite de público de até 100 pessoas ou 30% de ocupação do espaço, o que for menor. O Governo de Pernambuco também divulgou, nesta quarta-feira (23), o cronograma de entrada nas Etapas 10 e 11 para todo o território pernambucano. “A estabilidade dos dados epidemiológicos nos permitiu prever um cronograma para a reta final do Plano, até o que se convencionou chamar de novo normal”, frisou o secretário.

Alerj aprova impeachment de Wilson Witzel por unanimidade

Foto: Fernando Frazão

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou de forma unânime, por 69 votos a favor e nenhum contra, o relatório que pede o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A sessão, realizada nesta quarta-feira (23), reuniu 69 deputados, presencialmente ou de forma remota. Um deputado está afastado por problema de saúde.

O projeto precisava de um mínimo de 47 votos para ser aprovado. A resolução será publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (24) e o Tribunal de Justiça (TJ) será comunicado para dar início à formação do Tribunal Misto. O tribunal é formado por cinco deputados eleitos pela Alerj e cinco desembargadores eleitos por sorteio pelo TJ. A partir da formação do tribunal, o governador é afastado por até 180 dias enquanto os seus membros analisam a questão.

Witzel, que desistiu de comparecer presencialmente à Alerj, falou por videoconferência ao final dos discursos de 28 deputados, todos com críticas a ele. O governador afastado falou por cerca de 60 minutos. Ele se defendeu, dizendo que foi um julgamento injusto: “Estou sendo linchado moral e politicamente, sem direito de defesa. A tirania escolhe suas vítimas. Felizmente a história mostra que mártires nunca morrem”. Citou o Sermão da Montanha, “bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque eles serão fartos”.

Witzel também falou sobre a democracia, criticando a forma como ele foi afastado pela Justiça: “Estamos matando a nossa democracia. O bem maior é o voto. O respeito e a força do voto estão sendo solapados. Eu fui afastado sem o direito de falar, sem inquérito prévio. Estou sendo afastado por 180 dias, em pleno exercício do mandato, outorgado pela população. Não pude exercer o meu amplo direito de defesa”.

Witzel adotou um tom forte, por vezes com ataques ao Legislativo: “Eu jamais fui omisso em ouvir e procurar corrigir. Quantos deputados foram investigar as OSs [organizações sociais]? Se tinha pagamento irregular, os senhores e as senhoras também foram omissos. Muitos aqui jamais me procuraram. Só falam da tribuna, só reclamam, mas não trazem solução nenhuma. Só fazem projetos autorizativos, atos politiqueiros”.

O governador afastado encerrou dizendo que não se importava de ser julgado, porque tinha a convicção que jamais havia praticado ato ilícito: “Não encontraram um centavo na minha conta. Eu não tenho milhões. Só tenho a minha casa no Grajaú. Eu já estou julgado, previamente condenado. Estou sendo amputado do meu cargo. Estou sendo linchado politicamente, de uma forma muito triste. Eu não vim aqui para roubar, vim aqui para mudar a política. E a política não vai me mudar”.

Processo

O início do processo de impeachment de Witzel foi aprovado em 10 de junho, por 69 deputados, de um total de 70 parlamentares  . Ele é suspeito de envolvimento em compras fraudulentas e superfaturadas de equipamentos e insumos para o combate à pandemia de covid-19.

Witzel foi alvo, no dia 26 de maio, da Operação Placebo, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga corrupção na compra de equipamentos e insumos para o combate à pandemia no estado. Além dele, também foram alvos a primeira dama, Helena Witzel, a empresa Iabas, que presta serviços de saúde, e outras pessoas. Os policiais federais chegaram a realizar buscas no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, e na casa da família Witzel, no bairro do Grajaú.

Dias antes, o seu então secretário de Saúde, Edmar Santos, já havia sido afastado do governo, por acusações de desvios na pasta, em favor de grupos empresariais, com o recebimento de propinas  .

Witzel foi afastado do poder, por 180 dias, no dia 28 de agosto, no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação foi autorizada pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves.

Agência Brasil

Casos semanais de Covid-19 voltam a subir no Brasil

Na última semana epidemiológica, os números de casos e mortes voltaram a subir após queda acentuada na semana anterior. Os registros de diagnósticos positivos para covid-19 aumentaram 10% e as notificações de óbitos pela doença tiveram um incremento de 6%.

Os dados estão no Boletim Epidemiológico desta semana apresentado em entrevista coletiva do Ministério da Saúde nesta quarta-feira (23). A análise considera a Semana Epidemiológica (SE) 38, referente ao período do dia 13 ao dia 19 deste mês. O indicador da SE é empregado por autoridades de saúde para medir a evolução de pandemias, como a do coronavírus.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, a soma de casos na SE 38 foi de 212.553, contra 192.687 na semana epidemiológica anterior. A curva havia iniciado um movimento de queda na SE 30; há dois meses, teve um incremento entre as SEs 35 e 36 e havia sofrido uma queda grande entre as SEs 36 e 37, até ter essa reversão da tendência.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros, trouxe pela primeira vez um comparativo de duas semanas (período utilizado por autoridades de saúde por ser o tempo de manifestação do coronavírus), destacando que apesar da alta registrada na última semana, se considerado este intervalo, houve baixa.

“Verificamos que houve aumento na última semana. Mas quando olhamos o período que usamos de parâmetro como de 14 dias consecutivos temos redução de 23% de novos casos”, ponderou o secretário.

A mudança na trajetória da curva se deu em todas as regiões do país, sendo maior no Centro-Oeste (16%), Sul (12%) e Nordeste (11%).

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$50 milhões

O sorteio do concurso 2.302 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (23) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

O prêmio previsto era de R$ 43 milhões para quem acertasse as seis dezenas, mas acumulou. Para o sorteio deste sábado (26), o prêmio previsto é de R$ 50 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 18 – 22 – 25 – 27 – 43 – 44.

  • A quina teve 126 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 27.380,62.
  • A quadra teve 6.684 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 737,35.