Prefeitura de Caruaru divulga resultado dos Prêmios Cultura para Emergir

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC) divulga nesta sexta-feira (4) o resultado dos recursos dos Prêmios Cultura Para Emergir. Foram contempladas, no âmbito municipal, cinco modalidades de editais – Geral, Saberes Populares, Música, Artesanato e Povos Tradicionais.

Os Prêmios Cultura para Emergir foram destinados às atividades desenvolvidas em Caruaru, realizadas pela cadeia produtiva da cultura e das artes, em todas as linguagens culturais. Os candidatos passaram por avaliações da comissão de análise, composta por membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Caruaru e servidores da FCTC. Os pagamentos estão previstos até 30 de dezembro e serão feitos diretamente nas contas bancárias que foram cadastradas na inscrição.

Os editais, assim como o repasse dos recursos aos espaços, respeitam a Lei Federal n° 14.017/2020, que destinou R$ 3 bilhões à cultura nacional e reconhece o caráter emergencial das ações, o Decreto Federal n° 10.464/2020 e o Decreto Municipal 104/2020. O valor que Caruaru recebeu foi de R$ 2.330.000,00. A listas estão no site da Prefeitura de Caruaru https://caruaru.pe.gov.br/category/lei-aldir-blanc/.

Setur e Empetur levam capacitação do Projeto Bora Pernambucar ao Agreste do Estado

Gestores e trade de Bonito serão preparados para levantar dados e realizar estudos para determinar o perfil dos visitantes que chegam ao município

A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, realiza capacitação no município de Bonito, Agreste do Estado, entre os dias 4 e 7 de dezembro. A ação, que é parte do Projeto Bora Pernambucar, tem como foco preparar agentes públicos e membros do trade turístico para o desenvolvimento de Pesquisas de Perfil de turistas e visitantes na região.

Desde 30 de novembro, a equipe da Empetur tem ministrado aulas remotas e, neste fim de semana, serão realizados workshops, aulas presenciais e aplicação em campo dos ensinamentos aprendidos. A capacitação se estende até o próximo dia 10 de dezembro, novamente em formato remoto após as atividades em Bonito.

“Para saber como e onde melhorar a atividade turística em Pernambuco, o uso da pesquisa é uma ferramenta essencial. Identificamos, durante as visitas para os seminários do Bora Pernambucar, que a grande maioria dos municípios não possuíam dados, como ocupação hoteleira, quanto tempo o turista ficava na cidade, entre outros pontos importantes. Levar a expertise dos profissionais da Empetur para o interior eleva a qualidade dos profissionais das regiões atendidas e nos ajuda a traçar ainda melhor o perfil dos visitantes”, aponta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

A ação tem a cidade de Bonito como primeira parada, mas a intenção para 2021 é levar mais capacitações do gênero para o interior do Estado, fomentando a pesquisa de indicadores turísticos em diversos municípios pernambucanos.

Paulo Câmara e João Campos discutem triplicação de trecho da BR-232

Em sua primeira visita ao Palácio do Campo das Princesas após ter sido eleito prefeito do Recife, João Campos foi recebido pelo governador Paulo Câmara, no início da noite desta quinta-feira (03.12). Participaram do encontro a vice-governadora Luciana Santos, a vice-prefeita eleita Isabella de Roldão, além da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. O assunto principal do encontro foi a formalização de novas parcerias para o Recife.

Um dos temas abordados foi a triplicação do trecho da BR-232, no Curado. A previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre de 2021. O investimento estimado é de R$ 150 milhões e prevê a execução de obras de alargamento, passarelas, viadutos e paisagismo, além de desapropriações no trecho da BR-232, entre as BRs-101 e 408. Os recursos serão provenientes do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura do Recife e de emendas da bancada federal.

Também foram discutidas parcerias e investimentos em áreas estratégicas, como saúde e educação. O governador Paulo Câmara reforçou os entendimentos nesse início de gestão do novo prefeito eleito do Recife e disse que está intensificando as ações estruturantes em diversas regiões do Estado, com o início e entrega de obras, atração de novos investimentos e ações que garantem mais saúde e educação para a população.

Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. A matéria segue para análise do Senado.

O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), modificou o texto apresentado pelo governo em agosto para, entre outros pontos, especificar quais financiamentos serão incluídos no Cadastro Nacional de Mutuários e objeto de restrições a subsídios. Segundo o parlamentar, 500 emendas foram propostas para tentar modificar trechos do texto.

“Detalhei procedimentos e critérios com vistas a facilitar a destinação de bens imóveis de domínio da União, para o alcance dos objetivos das políticas públicas habitacionais, tendo essa sido a contrapartida da parceria e da disponibilidade dos imóveis da União em número de unidades, e não uma contrapartida pecuniária”, explicou o deputado.

Bulhões Jr. Incluiu dispositivo para determinar tratamento diferenciado a classes mais vulneráveis. Além disso, incluiu medidas de transparência sobre a execução física e orçamentária do programa. Em outro trecho, o deputado acrescentou a necessidade de incorporação de novidades tecnológicas nos empreendimentos.

Regularização fundiária

A meta do programa é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso é possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

Novos grupos

O conceito de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. São eles: Grupo 1, famílias com renda de até R$ 2 mil; Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.

De acordo com cada grupo, há subsídios e programas diferentes que serão oferecidos aos cidadãos. As diferenças deverão ser especificadas em regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Oposição

Por mais de seis horas, deputados de oposição obstruíram a votação e tentaram adiar a análise do texto. Para o deputado Paulão (PT-AL), a proposta é um “cheque em branco”, porque não define critérios como o teto de pagamento.

“[A MP] estabelece um processo de acabar com o Programa Minha Casa Minha Vida, o Cartão Reforma e não estabelece o teto para a população mais carente, o que é bem definido no Programa Minha Casa Minha Vida hoje. É muito grave não se estabelecer o teto a ser pago pela pessoa que irá financiar. Portanto, pedimos prudência para que esse projeto possa ser melhor discutido”, argumentou o deputado.

Agência Brasil

Prefeitura realiza II Seminário do Juventude Vitalina

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realiza, no próximo dia 10 de dezembro, o II Seminário do Projeto Juventude Vitalina. O evento, que acontecerá no auditório da Escola Municipal Josélia Florêncio, a partir das 14h, tem como objetivo apresentar à sociedade civil os resultados das ações que foram desenvolvidas pelo projeto ao longo de quase dois anos.

Apresentações culturais, palestra e concurso fazem parte da programação. “O Juventude Vitalina busca potencializar e dar visibilidade ao importante processo de desenvolvimento humano de adolescentes e jovens caruaruenses, considerando as excepcionalidades do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Desta forma, visa contribuir para a formação de pessoas mais autônomas e comprometidas socialmente”, afirmou Carlos Braga, secretário da SDSDH.

Para isto, o Juventude Vitalina contou com o financiamento da Fundação Itaú Social, sendo executado pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A fiscalização é feita pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdica).

De acordo com Diana de Assis, coordenadora do projeto em Caruaru, nesses quase dois anos de atividades foram atendidos cerca de 2.726 jovens caruaruenses. As ações envolveram 26 palestras nas escolas municipais da cidade, bem como a realização de 21 oficinas nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). “Os jovens atendidos pelo projeto residem nos territórios de maior expressão de
violências, como os CRAS Taquara, Salgado, Bonança, Maria Auxiliadora e Centenário. Esses locais foram os que mais vitimaram adolescentes entre 13 e 17 anos”, revelou a coordenadora.

Durante o período de atividades, o projeto trabalhou o fortalecimento do Conselho da Juventude, desenvolveu a participação de adolescentes e jovens multiplicadores em torno do protagonismo, identificou o perfil dos adolescentes e jovens que hoje são atendidos pelo Projeto Juventude Vitalina, bem como potencializou a autonomia protagonizadora dos adolescentes e jovens, entre outras ações.

*PROGRAMAÇÃO*

– Apresentação dos “Brincantes Juventude Vitalina” com jovens protagonistas;

– Explanação do projeto (apresentação dos resultados das ações que foram realizadas);

– Jovens protagonistas falando sobre as contribuições do projeto para a vida deles;

– Palestra ‘O Protagonismo Juvenil e a Consciência Cidadã’, com a Profª Drª Ana Maria Barros;

– Apresentação do Grupo de Cultura Afro;

– Apresentação do resultado do diagnóstico realizado a partir das atividades desenvolvidas pelo Juventude Vitalina, como também a partir das ações do Comdica;

– Apresentação do Ballet Contemporâneo;

– MC Pitomba (Caio Túlio) – Concurso do passinho.

ACIC: Raquel Lyra e Rodrigo Pinheiro na posse de Ivânia Porto

A prefeita reeleita de Caruaru,  Raquel Lyra (PSDB) e o seu  vice-prefeito, Rodrigo Pinheiro, estiveram na noite desta quinta-feira, 03, prestigiando a posse da nova diretoria da ACIC, em evento que aconteceu no auditório do Centro de Convenções da Capital do Agreste. Este foi o primeiro compromisso oficial da chefe do executivo, após a sua reeleição.

A prefeita fez questão de parabenizar Ivânia Porto, como a primeira mulher eleita presidente da ACIC, em 100 anos de história da entidade. ” A ACIC mais uma vez faz história, pois em plena comemoração do seu centenário, elege a primeira mulher ao seu maior posto. É uma prova que a cada dia que se passa a mulher vem assumindo posições cada vez mais relevantes na sociedade”, destacou a prefeita.

Alberes Lopes, PDT e o futuro da Frente Popular em 2022

Ainda nem deu tempo de respirar após o término das eleições municipais e o disco já virou de lado. Agora, já começam as conjunturas políticas visando 2022. Mesmo sem obter tanto êxito no recente pleito eleitoral no primeiro turno, em Caruaru, o PDT, que apenas elegeu um vereador ( Fagner Fernandes) e acabou sendo um fiasco em suas decisões, teve como fundamental e importante resultado de sobrevida, a eleição de João Campos (PSB) como prefeito do Recife, por ter ao lado na chapa majoritária, Izabela de Roldão (PDT). Com isso, o PDT passa a ser o aliado e bom camarada para disputar a sucessão do Governo de Pernambuco, tendo em vista os nomes das velhas raposas pedetistas, José Queiroz (Deputado Estadual) e o seu filho e Deputado Federal, Wolney Queiroz.

Na noite desta quinta-feira, 03, nosso blog esteve presente na posse da nova diretoria da ACIC, que em seu centenário terá a primeira mulher presidente, Ivânia Porto, a quem desejamos muito sucesso. Bem, foi um noite de ‘pergaminhos’ lançados em vários setores e é óbvio, o da política.

Em conversas de pé de orelha, pudemos filtrar algumas situações que poderão ocorrer num futuro bem próximo, dentre elas, a do nome do Deputado Estadual José Queiroz, compondo a chapa majoritária da Frente Popular do Governo do Estado em 2022, como candidato a vice-governador de Geraldo Júlio (PSB), atual prefeito do Recife. Neste caso, Geraldo Júlio poderia ser a aposta na cabeça de chapa e em isso acontecendo, o nome de Wolney Queiroz, que outrora foi ventilado para ser candidato ao Senado, permaneceria na disputa à reeleição na Câmara Federal, só que desta vez, teria como seu aliado em dobradinha de chapa do PDT, o atual Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes. Porém, por ser um jovem, dinâmico e com um olhar empreendedor bastante promissor, Alberes poderia figurar em outros planos e pintar como grande surpresa nas decisões da cúpula da Frente Popular. Uma coisa é certa, seja como vice- governador ou senador, o PDT terá uma vaga garantida nesta disputa da majoritária em 2022.

 

Governo faz balanço dos 30 dias do ‘Novo Normal’ em Pernambuco

O Governo de Pernambuco apresentou, nesta quinta-feira (03.12), um balanço dos 30 dias da implantação total do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, os números apontam que a economia está em processo de recuperação no Estado. Pernambuco está há cinco meses consecutivos em crescimento, tanto no Índice do Banco Central (IBC-Br), como nos dados do PIB divulgados pela Agência Condepe Fidem. Também foi registrada a criação de 52 mil vagas de emprego, o melhor desempenho do Norte e Nordeste.

“Conseguimos, mesmo em um ano difícil, anunciar a atração de investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões para Pernambuco. O governador Paulo Câmara determinou que, mesmo com todo cuidado com a pandemia e a saúde das pessoas, nosso time não deixasse de cuidar da atividade econômica para gerar oportunidades, emprego e renda para a população”, pontuou Schwambach.

O Plano de Convivência foi elaborado levando em consideração o risco que a volta das atividades poderia trazer dentro do nível de contágio da pandemia. O Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus elaborou um protocolo geral de funcionamento e alguns protocolos específicos por setor, sempre com três eixos de atuação: distanciamento social, higiene, e comunicação e monitoramento. “Foi neste momento que implantamos a obrigatoriedade de uso de máscaras, o distanciamento nas filas, a higienização das mãos e a etiqueta respiratória. Enfim, todos os itens necessários para que as pessoas pudessem voltar a trabalhar, produzir, gerar renda e recuperar a atividade econômica do Estado”, explicou o secretário.

O secretário Bruno Schwambach falou sobre a possibilidade de aumento de público para eventos e destacou também a missão do Plano de Convivência, que é organizar a volta das atividades sempre com cautela, levando em consideração os índices da pandemia. “Nossa expectativa era a de flexibilizar e liberar uma carga maior para o setor de eventos, a partir desta primeira semana de dezembro, mas os números apresentados recomendam uma cautela maior neste momento. Por isso, para a semana que começa na próxima segunda-feira, dia 07, vamos ficar com a carga que está estabelecida, atualmente, de no máximo 300 pessoas”, concluiu.

NÚMEROS DA SAÚDE – Na análise da Semana Epidemiológica 48, encerrada em novembro, assim como aconteceu em outubro, o Estado terminou o mês melhor do que começou em relação aos casos graves suspeitos para a Covid-19, com uma queda de 5,4% entre as semanas 45 e 48.

A 3ª macrorregião, cujas Gerências Regionais de Saúde são a 6, 10 e 11, com sedes em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, foi a única com registro de queda, com oscilações negativas de 7% nas últimas duas semanas de novembro. “Até agora, as oscilações não configuram uma segunda onda, mas merecem a atenção e o reforço na adoção dos cuidados por parte de todos. O Governo do Estado vai continuar monitorando os dados com transparência e não iremos nos furtar a tomar medidas mais rígidas caso os adoecimentos e casos graves apresentem uma tendência clara e permanente de crescimento”, destacou o secretário de Saúde, André Longo.

TESTES – O secretário lembrou que, no início da pandemia, por conta da escassez global dos testes, o Governo do Estado deu prioridade à testagem dos casos graves e dos óbitos. “O aumento de casos relatado na emergência de alguns serviços de saúde ao longo das últimas semanas e a elevação dos registros de notificação nos últimos dias têm relação direta com a elevação no número de casos leves que, por sua vez, está vinculada ao aumento de testagem. Desde o final de agosto, a testagem foi ampliada para todos os casos, mesmo que leves, e até mesmo assintomáticos, desde que contactantes domiciliares de pessoas que testaram positivo”, acrescentou Longo.

No começo do ano, o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) processava 70 amostras por dia. Hoje, após o investimento do Governo de Pernambuco na modernização do Parque Tecnológico, esse número saltou para cinco mil.

Atualmente, em Pernambuco, 77% dos exames de RT-PCR, padrão-ouro na detecção do novo coronavírus, foram processados pelo SUS, seja no Lacen-PE ou na rede contratada pela Secretaria de Saúde, o que coloca o Estado na 5ª colocação do País entre os que mais fizeram esse tipo de exame, de acordo com a Plataforma do Ministério da Saúde.

Petrobras aumenta o valor do gás de cozinha em 5%

O gás de botijão usado para cozinhar vai ficar mais caro outra vez. A Petrobras anunciou que vai aumentar em 5% em média os preços do gás do tipo GLP vendido em suas refinarias a partir desta quinta-feira (3).

O reajuste vem menos de um mês depois do último aumento.

Com esse aumento, o preço médio do GLP praticado pela Petrobras será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 quilos.

O último reajuste foi também de 5% no dia 4 de novembro. No ano, o GLP acumula alta de 21,9% nas refinarias, que vendem o combustível para as distribuidoras.

URB Caruaru apresenta balanço de ações 2020

Série de ações e medidas foram criadas para garantir uma cidade mais sustentável

A Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB é responsável por executar a política urbana municipal, com funções que vão desde o planejamento, licenciamento, controle e fiscalização dos empreendimentos que se instalam na cidade, até as ações voltadas à regularização fundiária e planejamento urbano, integrando uso do solo e mobilidade nos bairros novos e antigos. Além disso, desenvolve projetos para proteção do patrimônio edificado e natural, transformando a cidade em um lugar mais sustentável e saudável.

Neste último ano de gestão, a URB avançou em diversas frentes, com destaque para:

EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE

Foram analisados mais de 3.000 (três mil) processos, somente em 2020, com uma média de tempo de 26 dias. – Em 2018, essa média era de 110 dias.

AÇÕES DE IMPACTO

A partir da aprovação do novo Plano Diretor, no final de 2019, a URB iniciou novos processos de análise, atualizando seus instrumentos normativos.

Com o Plano Diretor atualizado, a URB possui as condições para construir uma cidade:
• Com novas bases para um crescimento ordenado;
• Com mais áreas verdes e preservação ambiental;
• Com mais obras de interesse público, com participação da iniciativa privada;
• Sem muros, trazendo maior integração entre o espaço público e privado;
• Com fachadas ativas, incentivando a geração de emprego e renda;
• Com calçadas largas e acessíveis, ampliando a vitalidade urbana;
• Planejada para fortalecer as características e potencialidades de cada lugar.

Foram realizadas diversas ações junto com o setor privado, entre elas:
• Pavimentação e iluminação do acesso à Vila Andorinha, no valor de R$1,6 milhão;
• Pavimentação de 18.000 m2 de vias urbanas, no bairro Severino Afonso;
• Pavimentação de 16 ruas, um total de 3,883 km, através da Lei 61;
• Construção de 20 quiosques no bairro Kennedy como requalificação de espaço público;
• Adoção de praças e áreas públicas através do Programa Adote Caruaru;
• Paisagismo da Via Parque;
• Requalificação de passeios públicos;
• Demolição de 4 edificações em Área de Preservação Ambiental (APP), no bairro do Inocoop, para viabilizar o início das obras do Parque Ambiental Janelas para o Rio, em convênio com o Governo do Estado.
• Recuperação de pavimentação através de termo de compromisso (TC 12/2020);

“Foram muitas ações que contribuíram para o desenvolvimento urbano e ambiental de Caruaru, com destaque para a atualização do Plano Diretor. Mas é preciso avançar ainda mais, na atualização da nossa legislação, para continuar transformando a paisagem urbana potencializando a vocação econômica e cultural de nossa cidade”, explicou o presidente da URB Caruaru, Francisco Batista.

SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS

Foi desenvolvido o “Manual de Processos” com especificação de documentação e representação gráfica exigida nos processos de licenciamento urbano e ambiental, visando facilitar o entendimento e ampliar a transparência.

Também foi criada a lei 7940/2018 – ARI, APROVAÇÃO RESPONSÁVEL IMEDIATA, que simplifica a emissão de alvará de construção de edificações unifamiliares, comércio e serviços de até 750 m².

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Plantio de Novas Árvores:
• 2018 – 3.010 mudas;
• 2019 – 11.142 mudas;
• 2020 – 5.406 mudas;
• Total de 19.558 novas árvores plantadas.

PLANEJAMENTO INTEGRADO

A Câmara de Controle Urbano foi criada por decreto e composta por membros de diversas secretarias envolvidas com o desenvolvimento urbano e ambiental no município, a câmara é uma nova instância que tem a função de avaliar, arbitrar e aprovar processos de licenciamento urbano e ambiental, de forma intersetorial e integrada ao planejamento urbano de curto, médio e longo prazos, visando um crescimento urbano mais coordenado, equilibrado, justo e sustentável.

Um grupo técnico intersetorial composto por especialistas em mobilidade também foi montado. O MobiLAB tem a missão de planejar intervenções, analisar e emitir pareceres técnicos opinativos ou conclusivos, com o objetivo central de promover um planejamento integrado entre uso do solo e mobilidade. O grupo possui também o papel de aproximar poder público, universidades e o setor privado no desenvolvimento de soluções orientadas para o transporte sustentável.

Ja o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança é um dos instrumentos previstos no novo Plano Diretor, em que os empreendimentos de impacto na cidade, públicos ou privados, executam ações mitigatórias em contrapartida aos impactos gerados na vizinhança. Para dimensionar o impacto são levados em consideração aspectos como atividade, porte, dimensão e localização das novas construções, de modo a equilibrar a relação existente entre o empreendimento e o entorno mediato e imediato, preparando a cidade para sua operação e inserção na malha urbana.