Rodrigo Janot se aposenta e passa a advogar

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot se aposentou do Ministério Público Federal e deverá passar a advogar. A portaria que concedeu a aposentaria foi assinada no dia 22 por sua sucessora na Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, e foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25.

Segundo o texto, Janot se aposentou voluntariamente com proventos integrais. O ex-procurador-geral comandou a PGR por dois mandatos, de 2013 a 2017, indicado para o cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff. Nas duas ocasiões ele foi o primeiro colocado na lista tríplice formada em eleição interna.

À frente da instituição, Janot teve altos e baixos. Aumentou o número e o ritmo de investigações criminais, firmou vários acordos de delação premiada, incluindo o de executivos da Odebrecht e o da JBS e angariou apoio entre seus colegas, principalmente entre jovens procuradores, considerados combativos por colegas, que ascenderam no Ministério Público Federal em sua gestão.

Conforme a coluna Painel noticiou nesta quinta, Janot se prepara para advogar em ao menos um caso de repercussão. Ele deve assumir, ao lado de Márcio Elias Rosa, ex-secretário estadual de São Paulo, uma causa contra a Vale, pro bono (de graça), em benefício de moradores do distrito de Macacos (MG) afligidos pela mineração.

PGR pede condenação de Collor no caso BR Distribuidora

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 22 anos e oito meses de prisão.

Collor é réu pelos dois crimes, acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele pediu e recebeu o dinheiro entre 2010 e 2014 em três negócios envolvendo a subsidiária, que tinha dois diretores indicados pelo senador.

A defesa de Collor afirma que a denúncia não traz provas concretas de que o senador recebeu o dinheiro de propina. Além disso, questiona que contrapartida o senador teria dado para viabilizar os negócios da BR.

Ainda não há previsão de data para o Supremo julgar o caso. O relator da Lava Jato, Luiz Edson Fachin, precisa elaborar um relatório e liberar o caso para o revisor, Celso de Mello, analisar o processo. Só depois disso o Supremo marca o julgamento.

Embora Dodge tenha sugerido, quem fixa a punição é a Justiça – no caso, o Supremo.

Dodge pediu que a pena de Collor para o crime de corrupção passiva seja de de 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão porque cometeu, de acordo com a procuradora, 30 crimes de corrupção passiva. Para o crime de lavagem de dinheiro, a sugestão é de pena de 10 anos, 3 meses e 10 dias de prisão porque, segundo ela, foram cometidos 369 crimes de lavagem de dinheiro.

Em relação à corrupção, Dodge pediu a aplicação de agravante por se tratar de detentor de cargo público. “Trata-se de cargo público de membro de Poder do Estado, preenchido mediante outorga de mandato pelo povo do Estado de Alagoas. Portanto, mais do que a corrupção de um mero agente público, houve corrupção praticada pelo titular de um dos cargos mais relevantes da República, cuja responsabilidade faz agravar sua culpa na mesma proporção”, afirmou.

Para Raquel Dodge, Collor “traiu seu mandato e descumpriu a função constitucional de mais alta relevância dele esperada: zelar pela moralidade administrativa, zelar pelo patrimônio público”.

Sobre o crime de lavagem de dinheiro, ela pediu que a pena fosse mais elevada devido à “habitualidade” do crime.

“Em razão da habitualidade com a qual foram praticados os delitos de lavagem de dinheiro, no âmbito de complexa organização criminosa instalada em prejuízo da BR Distribuidora, há de incidir a majorante”, afirmou.

PSB fecha questão contra a reforma da Previdência

O PSB decidiu, nesta quinta-feira, 25, fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro. A posição foi aprovada em reunião do Diretório Nacional, realizada em Brasília.

“Temos tido a clareza de que essa proposta, que causa um impacto de mais de R$ 1 trilhão, não é um número qualquer: ela fere de morte o sistema de Proteção Social, de uma Seguridade Social que foi construída pela luta de muitas mãos na Constituição de 1988. E o PSB estava lá participando daquele enfrentamento contra o ‘Centrão’, que claramente não queria esses avanços”, disse o líder do PSB na Câmara dos Deputados, deputado federal Tadeu Alencar (PE).

O texto considera a reforma “um ataque impiedoso ao Sistema de Seguridade Social, cujo fundamento é a solidariedade social, sem a qual não se pode falar com propriedade de uma sociedade democrática e inclusiva”. “Essa reforma é contra as classes populares e contra as classes médias que já pagam impostos demais. É uma política regressiva que jamais qualquer governo, inclusive a ditadura, teve coragem de apresentar ao país”, criticou o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, durante a reunião, sob o slogan “Essa Reforma da Previdência Não!”.

O partido considera, ainda, que o governo Bolsonaro se utiliza de uma “abordagem fiscalista” da questão previdenciária com o objetivo de “poupar os segmentos de maior renda e riqueza da população da contribuição que devem dar ao país, no sentido de seu desenvolvimento”.

O documento faz duras críticas ao texto aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados. Destaca entre os pontos mais graves na proposta governista: o regime de capitalização, a desconstitucionalização das despesas previdenciárias, a mudança na aposentadoria rural no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas regras de transição nos regimes Geral e Próprio.

O líder Tadeu Alencar afirmou ainda que “ajustes já foram feitos no passado e outros poderão ser feitos, desde que com justiça e equilíbrio, atendendo ao princípio da capacidade contributiva e não se atendo apenas à previdência, mas à necessidade de alterar o perfil do Estado brasileiro que é patrimonialista e cego às desigualdades sociais”.

A Resolução aprovada prevê ainda que o Diretório voltará a se reunir para apreciar o relatório sobre a PEC nº 6/2019 quando este for apresentado na Comissão Especial que tratará sobre o mérito da reforma da Previdência.

PF prende secretária de saúde de Agrestina

Do G1 Caruaru

A Polícia Federal (PF) realizou uma operação nesta quinta-feira (25) em Agrestina, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a PF, o objetivo foi coibir a distribuição sem receita de medicamentos controlados.

A Secretaria de Saúde do município estaria distribuindo remédios de uso controlado sem receita. A Polícia Federal apreendeu caixas de medicamentos na farmácia da cidade.

A secretária de Saúde, Célia Barbosa, e a encarregada pela farmácia do município, foram presas e levadas junto com o material apreendido, para a Delegacia de Polícia Federal, em Caruaru. Elas passarão por audiência de custódia na sexta-feira (26), conforme a polícia.

Essa é a terceira vez neste ano que a Secretaria de Saúde de Agrestina é alvo de operação da Polícia Federal.

No dia 21 de fevereiro deste ano foi realizada a primeira parte da ação, que resultou no cumprimento de três mandados de prisão temporária, que foram convertidas em prisões preventivas, e seis mandados de busca e apreensão.

No dia 28 de março deste ano a Polícia Federal realizou a operação Pescaria II em Agrestina. A ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), e teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar licitações. Os contratos de empresa de fachada envolvida no esquema superam R$ 1,8 milhão, conforme foi informado durante a realização da primeira parte da operação.

Ministro diz que risco de não ter Enem está totalmente afastado

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, refutou nesta quinta-feira (25) qualquer possibilidade de adiamento ou cancelamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A declaração foi dada ao lado de Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo na página oficial do presidente no Facebook.

A gráfica responsável pela impressão das provas nos últimos dez anos, a RR Donneley, decretou falência no dia 1º de abril.  Devido aos riscos para a aplicação da prova, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, contrate a Valid S.A., gráfica, que no pregão de 2016 havia ficado atrás da RR Donnelley.

“Havia um possibilidade, essa possibilidade foi afastada. O TCU foi muito parceiro em compreender o problema. Assim, risco de não ter Enem este ano está totalmente afastado. Para as pessoas que vão prestar [as provas] este ano, podem continuar estudando”, disse Weintraub.

Questões ideológicas

Weintraub também disse  que “questões ideológicas” não serão incluídas na prova do Enem este ano e recomendou que os estudantes foquem em aspectos técnicos.

“Acho que questões ideológicas muito polêmicas como no passado não vão acontecer este ano. Minha sugestão: foquem mais na técnica de escrever, interpretação de texto. Foquem muito em matemática, ciências, em realmente num aspecto que a gente quer desenvolver, o conhecimento científico, a capacidade da pessoa de desenvolver novas habilidades”, disse. Wintraub não exemplificou o que seriam “questões ideológicas”.

No ano passado, ainda como presidente eleito, Bolsonaro criticou a prova do Enemrealizada no dia 4 de novembro. Em uma entrevista, ele chegou classificar o exame como um “vexame” e uma “doutrinação exacerbada”. A polêmica girou em torno de uma questão que fazia referência ao dialeto usado por gays e travestis. A pergunta, no entanto, não cobrava dos estudantes o conhecimento sobre o vocabulário de gays e travestis, mas trazia um texto de apoio sobre o tema e questionava quais as características técnicas para que uma linguagem seja considerada um dialeto.

Alterações de decretos

Ainda durante a live, que também teve a participação do advogado-geral da União, André Luiz Mendonça e do líder do governo na Câmara, o deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), Bolsonaro disse que poderá receber sugestões de parlamentares para alterar ou revogar decretos.

“Estamos abertos, quem achar que tem algum decreto aqui que pode ser aperfeiçoado, estamos à disposição para receber essas sugestões. Logicamente nós analisaremos junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos e, se for o caso, a gente em duas ou três semanas corrige o decreto”, disse o presidente. Ele citou o exemplo do decreto que extinguiu o horário de verão este ano que, segundo ele, partiu de uma sugestão inicial do deputado federal João Campos (PRB-GO).
Agência Brasil

Bolsonaro extingue horário de verão

Foto: Antônio Cruz

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.

De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.

Cyrino afirmou que o horário de verão foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as 15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício do alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.

O horário de verão foi criado em 1931 e aplicado no país em anos irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos, sem interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de outubro e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os relógios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do território nacional.

O secretário afirmou ainda que nos últimos 87 anos de instituição do horário de verão, por 43 anos o país ficou sem adotar a medida e que ela pode ser instituída novamente no futuro. “Tivemos muitas alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada impede que, no futuro, caso venha a ser conveniente na ótica do setor elétrico, vamos sugerir novamente a introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz mais sentido.”

Novos decretos

Participaram da cerimônia, no Palácio do Planalto, parlamentares que apresentaram projetos no Congresso para extinguir o horário de verão. Bolsonaro se colocou à disposição para avaliar outras proposições que possam ser colocadas em prática via decreto presidencial.

“Sabemos da dificuldade do parlamentar para aprovar uma lei ao longo de uma legislatura. Muito difícil. Agora, um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os senhores, o governo está aberto a quem tiver qualquer contribuição. Em havendo o devido amparo jurídico, apresentaremos um novo decreto”, afirmou.

Agência Brasil

STJ autoriza continuidade das obras da Transposição do São Francisco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

As obras do trecho estão 97% concluídas, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em fevereiro, o ministro titular da pasta, Gustavo Canuto, disse em reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana, que as águas alcançariam o trecho final no estado até o segundo semestre deste ano.

A decisão de 2016 do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que interrompia as obras remanescentes para a conclusão do Eixo Norte, já havia sido derrubada em 2017 pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Em novembro do ano passado, porém, o atual presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito a suspensão da decisão, por entender que caberia ao STJ, e não ao Supremo, deliberar sobre o assunto. Desde então, uma situação de insegurança jurídica passou vigorar sobre a execução das obras.

Ao recorrer ao STJ, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou haver risco de prejuízo milionário aos cofres públicos em caso de desmobilização da mão de obra, uma vez que já havia ocorrido o “início da execução do contrato, o qual vem atendendo aos marcos estabelecidos no cronograma” do governo.

A AGU afirmou que “caso a União seja obrigada por força de medida judicial a paralisar a obra, o planejamento do Governo Federal para a resolução do racionamento hídrico será afetado, prejudicando os cerca de 4,5 milhões de habitantes da região metropolitana de Fortaleza”.

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, considerou “a importância das obras do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitigação de situações adversas experimentadas no Nordeste brasileiro”.

O ministro acrescentou que a interrupção das obras, a seu entender, “além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”.

Raffiê Dellon assume Presidência Municipal do PSD de Caruaru

O PSD (Partido Social Democrático) tem um novo Presidente em Caruaru, Raffiê Dellon se filiou ao partido em reunião realizada hoje na Sede do Diretório Estadual da legenda, em Recife, que tem como Presidente Estadual o Deputado Federal e Líder do PSD na Câmara, André de Paula. O partido estava desativado em Caruaru desde dezembro de 2017. Raffiê tem 28 anos, é Administrador, Pós-Graduando em Gestão de Cidades, disputou as eleições de 2016 como Candidato a Vice-Prefeito, foi Diretor da JUCEPE e hoje é Diretor da 4ª CIRETRAN. O desafio do novo Presidente é preparar o partido para as eleições municipais de 2020.

“Assumi com muita alegria o convite do Deputado Federal André de Paula, figura que criei uma relação pessoal e não só apenas política. Que tem minha admiração e confiança. Agora é fazer uma grande discussão de Cidade, construir uma boa Chapa de Candidatos a Vereadores e preparar o partido para disputar a Prefeitura de Caruaru, colocar o 55 na rua”. Comentou Raffiê. Segundo André de Paula, Raffiê chega pra oxigenar e renovar o partido: “Raffiê tem nossa total confiança, não só minha, mas de toda a nossa equipe, já é da nossa cozinha. Tem talento e preparo para preparar o PSD em uma cidade tão importante como Caruaru e terá nosso total apoio no âmbito proporcional e majoritário”. Comentou André de Paula.

4º Festival de Cerveja será realizado pelo Polo Caruaru

Considerado o melhor evento da cidade para os apreciadores das cervejas artesanais, será realizada, nos dias quatro e cinco de maio, mais uma edição do Festival de Cerveja Artesanal, no Polo Caruaru.

Oito cervejarias pernambucanas vão participar: Debron, Babylon, Grunhs Bier, Quatro Cantos, Seis Punhos, Hellcife, Navegantes e Riffen.

O evento será na Praça de Eventos, das 11h às 19h. As fichas para o consumo dos chopps custarão a partir de R$ 8, mas o acesso será gratuito pra todos os visitantes

Em 2012, as cervejas especiais, incluindo as artesanais, representavam 8% do mercado nacional da bebida. Em 2014, esse número saltou para 11%, segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja. A projeção é de que esse número suba para 20% em 2020.

Atentas a essa perspectiva, em 2017, as empresas investiram R$ 3,7 bilhões em sua capacidade produtiva – e a previsão é que coloquem R$ 4,2 bilhões em 2019.

Programação musical do Festival de Cerveja:

04/05/2019 –
11h às 13h: DJ Arkhanjus
13h às 16h: Douglas Leon
16h às 19h: Elias Guinho

05/05/2019 –
11h às 13h: Dj Guto
13h às 16h: Banda Os outros Caras
16h às 19h: Banda Hey, Folks!

Programa Cooperativo Estadual de Energia Solar será lançado em Caruaru

Solenidade acontece neste sábado (27/04), às 10h, na sede da Cerape. Objetivo é impulsionar a produção de energia renovável e limpa em Pernambuco

O mercado de energia solar fotovoltaica tem mostrado sua força em todo o mundo, principalmente por ser uma energia limpa, renovável e sustentável, além de proporcionar uma redução de gastos com energia elétrica aos consumidores. E o Brasil é um dos dez países que mais investiram nesse tipo de energia limpa, segundo dados de 2017 apresentados pela International Energy Agency Photovoltaic Power Systems Programme (IEA PVPS), com sede na Suíça. Entre os estados brasileiros, o que tem a maior geração distribuída de energia solar, conforme levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), é Minas Gerais, com 148,4 megawatts (MW); Pernambuco ocupa a 10ª colocação com 19 MW. Mas o crescente número de empresas que se instalam no Estado confirma a expansão do setor, o que deve colocá-lo em posições superiores em breve.

Visando o crescimento da implantação de usinas de energia solar em todo o Estado, a Federação das Cooperativas de Energia e Desenvolvimento de Pernambuco (Fecoerpe), sediada em Caruaru, criou o Programa Cooperativo Estadual de Energia Solar (PCESOL), em que suas doze cooperativas filiadas passam a ser franqueadas da empresa Insole Energia Solar S.A e, com isso, vão comercializar toda a estrutura necessária (painéis solares, inversores de energia e string box) para a implantação de usinas em residências e empresas. O lançamento do Programa será neste sábado (27/04), na sede da Cooperativa de Energia, Comunicação e Desenvolvimento do Agreste Pernambucano (CERAPE), em Caruaru, às 10h. Estarão presentes o presidente da Fecoerpe, Jurandi Araújo; o diretor-presidente da Insole Energia Solar S.A., Ananias Gomes; o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Pernambuco (OCB/PE), Malaquias Ancelmo de Oliveira; o presidente da CERAPE, José Aniceto de Oliveira; empresários e autoridades.

“As doze cooperativas de energia e desenvolvimento espalhadas por Pernambuco, todas em funcionamento há mais de 40 anos, iniciaram nos anos 70 o processo de eletrificação de propriedades rurais no Estado, em parceria com a Celpe, atingindo 100% delas em 1995, o que corresponde a 70 mil associados atendidos com energia elétrica. Com a conclusão desse processo, nos reinventamos e buscamos novas maneiras de gerar recursos. E, há dois anos e meio, aproximadamente, realizamos um estudo e definimos como um dos caminhos para este objetivo a comercialização de sistemas de energia solar. Então, buscamos, entre diversos fornecedores de sistemas de energia solar, a Insole que é uma das maiores empresas do setor no país. Esta parceria faz nascer este primeiro empreendimento em Caruaru, um importante passo, inclusive para tornar nosso Estado um dos maiores produtores de energia renovável e limpa do país”, afirma Jurandi Araújo, presidente da Fecoerpe.

Serviço: Lançamento do Programa Cooperativo Estadual de Energia Solar (PCESOL)
Data: 27 de abril de 2019
Horário: 10h
Local: sede da Cerape – Rua Lamartine Figueiredo nº 110, bairro Agamenon Magalhães (por trás do prédio da TV Pernambuco)